Empresário José Ricardo Santana passou à condição de investigado
Suspeito de ter participado de ações para fraudar licitações de compra de testes rápidos para covid-19 ao Ministério da Saúde no valor de R$ 1 bilhão, assim como no envolvimento em episódios de tentativas de venda de vacina ao órgão — 20 milhões de doses da Covaxin, pela Precisa Medicamentos, e 400 milhões de doses de AstraZeneca, pela Davati — o empresário José Ricardo Santana foi ouvido pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), do Senado Federal, nesta quinta-feira (26), quando passou à condição de investigado.
Munido de habeas corpus, Santana, que teve a quebra de seus sigilos aprovada na comissão, abriu mão de sua apresentação inicial e negou-se a prestar o compromisso de dizer a verdade. Ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial cuja secretaria-executiva cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ele deixou o cargo em março de 2020.
O depoente disse que na sequência foi convidado por Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, para integrar a pasta, onde trabalhou por curto período, sem salário. Para Santana, sua nomeação não foi efetivada pela “rotatividade de ministros”, mas a CPI obteve mensagem em que o empresário diz, em 10 de junho, que “lhe foi exigido sair do ministério”.
Santana acompanhou Dias no restaurante Vasto, em Brasília, no dia 25 de fevereiro, quando, segundo o representante da Davati, Luiz Paulo Dominguetti, o ex-diretor do MS pediu US$ 1 de propina sobre cada dose a ser comercializada.
Sobre a reunião, Santana disse que estava em um encontro social, quando chegaram ao restaurante Dominguetti e o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do ministério. Ele disse não se lembrar dos pontos tratados e que não presenciou nenhum pedido de vantagem indevida.
A pedido do presidente da CPI, os senadores aprovaram requerimento para saber dias, horários e em que locais Santana esteve no Ministério da Saúde. Também foi encaminhado pela comissão pedido de esclarecimentos do governo sobre prejuízos com ações frustradas para trazer ao Brasil vacinas da Índia.
Relação com a Precisa
Apontado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) como intermediador da Precisa Medicamentos, o depoente negou ter sido contratado por ela, mas disse conhecer o proprietário da empresa, Francisco Maximiano, e o diretor Danilo Trento.
Renan acusou o depoente de ter trabalhado para favorecer a Precisa Medicamentos em contrato de mais de R$ 1 bilhão na comercialização de testes para covid-19.
Apesar de Santana se negar a responder sobre viagem paga pela empresa para a Índia, o relator leu seu nome em lista de pessoas (entre eles Maximiano) que viajaram àquele país para tratar da comercialização da vacina Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech.
A Precisa intermediou contrato de venda de 20 milhões de doses ao Ministério da Saúde, formalizado em 25 de fevereiro de 2021.
(Com informações da Agência Senado)