PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Comércio que desrespeitar passaporte da vacina será multado em R$ 1.172,59

sdu fiscalizacao
Foto: divulgação
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on linkedin
Share on pinterest

PUBLICIDADE

Em caso de reincidência, valor da multa é dobrado e comércio pode ser fechado

A Prefeitura de Guarulhos informou que estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a exigência do comprovante de vacina a partir de 1º de setembro será multado em R$ 1.172,59.

“Na primeira visita, o local será advertido sobre a necessidade. Na segunda, caso o local não esteja cumprindo as determinações, a multa será de R$ 1.172,59 e, em caso de reincidência, a multa é dobrada. Caso o local seja pego uma terceira vez descumprindo o decreto, ele poderá ter a licença cassada“, disse a Prefeitura.

A responsabilidade da fiscalização ficará por conta da SDU (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), mas não foi informado o efetivo total que será disponibilizado para esta missão.

Em live recente, o prefeito Guti (PSD) afirmou que a medida tem o intuito de incentivar as pessoas a tomarem vacina, mas entre alguns comerciantes há uma insatisfação, já que a medida vale apenas para restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, academias, museus, cinemas, teatros e shows com público sentado.

De acordo com a Prefeitura, estes locais foram escolhidos por serem espaços onde os clientes permanecem.

“O setor de alimentação já foi extremamente prejudicado pela pandemia. Tivemos de nos virar com o delivery e adotar uma série de protocolos de segurança. Mas colocar só este tipo de estabelecimento no pacote é ruim, já que igrejas também tem um grande fluxo de pessoas que permanecem no local. Se você for em algumas feiras livres da cidade você verá que há muito mais movimento e aglomeração do que em um restaurante, por exemplo”, disse um dono de restaurante na cidade que não quis se identificar.

Presidente da ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Guarulhos, Silvio Alves ressaltou que participou da discussão sobre o tema e em reunião com o poder público se posicionou favorável, mas pediu que houvesse uma flexibilidade na lei que permitisse, por exemplo, a utilização de uma foto do comprovante no celular para entrar no comércio.

Também ponderamos um prazo de quinze dias, de forma a ser noticiado, de orientação, para que efetivamente passasse a prevalecer questões de fiscalização apontando aí a falha de algum comércio em relação a mostragem do cartão. O posicionamento da Associação é que somos favoráveis a esta medida”, disse o presidente da ACE.

Diretor Executivo do GRU Convetion, Danilo Ramalho emitiu uma opinião pessoal em um texto publicado em suas redes sociais quevpede ao prefeito Guti (PSD) abandone a ideia do passaporte.

“O instrumento jurídico adotado é precário, inadequado e sensivelmente afrontoso ao princípio da reserva legal, ou então por carecer o estado sanitário da competente declaração federal a permitir regulamentação de restrição por Decreto”, diz trecho do texto publicado por Ramalho.

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
COMENTÁRIOS
VEJA TAMBÉM

PUBLICIDADE