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Projeto para reconhecer Guarulhos como cidade de fronteira aguarda parecer na Câmara dos Deputados

refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Texto foi elaborado pela Prefeitura

O prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), espera que o projeto 5477/2023, da deputada Tabata Amaral (PSB), possa ser aprovado na Câmara dos Deputados para permitir que Guarulhos seja considerada cidade de fronteira e, com isso, possa receber recursos da União para financiar projetos de acolhimento a refugiados. O município enfrenta dificuldades desde 2022 com a chegada de milhares de afegãos, que fogem do Afeganistão por conta do Taliban.

A proposta foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em novembro de 2023 e aguarda pareceres de quatro comissões. No momento, o documento aguarda designação de relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

“Tenho ajuda da deputada Tabata Amaral por um projeto que minutamos na Prefeitura e submetemos aos técnicos dela e do Congresso”, comentou Guti.

O texto ganhou assinatura de outros parlamentares, como o deputado federal Alencar Santana (PT), que é pré-candidato a prefeito.

Guti também submeteu o pedido de reconhecimento de cidade fronteiriça ao Governo Federal, mas não teve qualquer retorno. Atualmente, o Aeroporto de Guarulhos conta com dezenas de refugiados acampados. A expectativa é que esse contingente seja zerado até o final do mês com o lançamento de abrigos em Franco da Rocha, financiados pelo Governo do Estado.

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