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Procon-SP começa a fiscalizar práticas abusivas no preço de alimentos

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Foto: Unsplash
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Órgão recebeu quase 500 mil reclamações de consumidores sobre alta de preços

O Procon-SP começará a fiscalizar na próxima segunda-feira (14) práticas abusivas no preço de itens da cesta básica em supermercados, principalmente do arroz que teve alta expressiva nas últimas semanas. 

Estabelecimentos comerciais chegaram a cobrar R$ 53 pelo pacote de 5 quilos, de acordo com levantamento do Procon-SP e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Todo o aumento desproporcional é indício de prática especulativa e abusiva”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O secretário de Cultura e Abastecimento do estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, informou que os valores não serão controlados através de tabelas, pois os empresários têm direito de determinar os preços, desde que sejam respeitadas as normas do Código de Defesa do Consumidor, sem abusos.

No entanto, o Procon-SP determinou que valores a partir de R$ 16, com base em dados da cesta básica desde março, serão usados como parâmetro para determinar se os estabelecimentos estão cometendo práticas abusivas no preço do arroz. 

Segundo o levantamento do Procon-SP e do Dieese, o preço médio do arroz era de R$ 13,37, em março. O valor subiu para R$ 16,87, em agosto. Houve aumento em outros itens da cesta básica, comparando março e agosto, como feijão (R$ 5,75 para R$ 6,48) e leite (R$ 2,95 para R$ 3,85).

Segundo Capez, não será aplicada multa aos estabelecimentos, num primeiro momento, apenas autuação. “Será feita uma constatação de quanto o empresário está vendendo. Vamos comparar quanto ele pagou e por quanto vendeu no primeiro semestre. Multa em último caso, mas a multa é uma opção e está aberta. Quem especular e se aproveitar do consumidor nesse momento de crise, vai receber uma multa”, explicou. 

Procon-SP recebeu quase 500 mil reclamações

Nos últimos dois meses, o Procon-SP fiscalizou 3.660 estabelecimentos em todo estado. Deste total, 253 foram multados. Em dois meses, o órgão recebeu 443,5 mil reclamações de práticas abusivas em estabelecimentos, alta de 116% em relação ao ano passado. 

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