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PF deflagra Operação Veneza por suspeita de superfaturamento de máscaras em Guarulhos

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Fraudes foram identificadas pelo Tribunal de Contas da União

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Veneza, com o objetivo de investigar fraudes, identificadas com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), na aquisição de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid.

A pedido da PF, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em Guarulhos. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e São Paulo.

Em de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Guarulhos adquiriu 300 mil máscaras descartáveis, ao custo unitário de R$ 6,20, no total de mais de R$ 1.8 milhão, por dispensa de licitação, em razão da pandemia de covid.

Até o momento, foram verificados indícios de eventuais condutas de direcionamento, sobrepreço, pagamento antecipado sem a existência de garantias e contratação de empresa sem aparente capacidade econômica de cumprir o quanto contratado.

Os crimes apurados são de fraude ao caráter competitivo da licitação, de fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 90 e 96, ambos da Lei nº 8666/93), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal), além de corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal).  

Em entrevistas, o prefeito Guti (PSD) informou que apoia as investigações e que, se houve desvios, a gestão pública foi vítima e deve ser ressarcida.

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