O bispo de Guarulhos, dom Edmílson Amador Caetano, instituiu em 19 de fevereiro a Comissão para a Tutela dos Menores e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Na prática, o órgão tem a missão de receber e investigar casos que envolvam abuso sexual, em especial, que envolvam crianças e adolescentes.
O decreto que cria a comissão foi publicado na Folha Diocesana, jornal da Diocese de Guarulhos, que seria entregue no Domingo de Ramos. Com a impossibilidade de missas abertas aos fiéis, o tablóide saiu apenas em versão digital.
A Arquidiocese de São Paulo já tinha anunciado a criação de comissão semelhante no início do mês passado. Diante dos milhares de relatos de casos de pedofilia na Igreja Católica em todo o mundo, principalmente na Europa e nos Estados Unidos entre as décadas de 1950 e 1990, o papa Francisco determinou, em 2019, que todas as dioceses no mundo instituíssem comitês para receber denúncias de pedofilia.
De acordo com o decreto de dom Edmílson, a comissão é responsável por receber reclamações e outras informações, sobre possíveis abusos sexuais cometidos por clérigos, religiosos, agentes de pastoral e funcionários ligados à Mitra Diocesana de Guarulhos.
As denúncias, que não podem ser anônimas, devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. A comissão, ao final da investigação, poderá encaminhar relatório para dom Edmílson e para o papa Francisco. Se for constatado que a denúncia é falsa, o autor pode ser punido dentro das regras eclesiásticas.
Dom Edmílson destaca, em seu decreto, que a comissão tem o dever de garantir que todas as atividades pastorais e áreas eclesiais estejam seguras e livres contra qualquer ato de abuso sexual.