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Professores eventuais ficam sem salário e criticam falta de auxílio da Prefeitura

Foto: Reprodução
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Professores eventuais que atuam na rede pública municipal reclamam da falta de apoio da Prefeitura durante a crise. Com contratos que vão até junho, estes profissionais só recebem pelas aulas que lecionam e ficarão sem salário por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), que ocasionou a suspensão das aulas.

“Só recebemos por aulas dada e mediante a situação do coronavírus estamos sem dar aulas. Vamos ficar sem pagamento. Já não temos direitos trabalhistas e vamos ficar por isso mesmo, sendo que em maioria somos mulheres e sustentamos nossos lares”, disse uma professora que não quis se identificar.

A Prefeitura conta ao todo com cerca de 1942 profissionais inclusos nesta situação, mas alguns já tiveram o contrato vencido, que são remunerados com cerca de R$ 20 por hora/aula.

Na fim do mês passado, os professores receberam apenas um comunicado da Prefeitura que falava sobre a suspensão dos concursos públicos para professores efetivos.

Questionada sobre o tema, o governo municipal afirmou que os professores eventuais não têm dedicação exclusiva nem vínculo empregatício com a Prefeitura.

“Eles prestam serviços em substituição aos concursados, quando têm disponibilidade. Recebem pela hora aula trabalhada, e apesar da importância desses profissionais para a rotina escolar, eles não participam do dia a dia das escolas e apenas atendem ao chamado da Prefeitura quando têm disponibilidade”.

Com base nestes argumentos, o governo municipal disse que não há garantia de um número mínimo de aulas ou de faturamento e em períodos de recesso ou nos períodos de férias, os professores eventuais já sabem que não terão direito à remuneração.

“Ressaltamos que os alunos da rede municipal de Guarulhos estão em recesso de 01 a 30 de abril”, concluiu a Prefeitura. As aulas municipais estão suspensas desde o dia 23 de março.

A reportagem conversou com Leandro Caetano dos Santos, Advogado da Associação dos Educadores Municipais de Guarulhos, que disse que vai oficiar a Prefeitura sobre o tema.

“A Prefeitura tem de dar suporte a este pessoal. Estamos estudando algumas medidas judiciais e pedimos para os professores levantarem a média que eles recebem mensalmente para saber o impacto desta situação”.

Os professores eventuais cobrem ausências dos professores efetivos, já que não há professor substituto no local. “Houve, na verdade, uma exploração destes profissionais quando se havia necessidade e depois, quando ocorre algum problema, estes trabalhadores são descartados”, disse o advogado.

Segundo Caetano, o que ocorre é a chamada “uberização” do serviço, ou seja, uma precarização das relações de emprego.

“Você chama quando tem necessidade, quando não tem ninguém tem responsabilidade com eles”, explicou.

 

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