Dados do Tribunal de Contas do Estado apontam que cada vereador custa quase R$ 3 milhões por ano
A Câmara de Guarulhos custa, a cada cidadão guarulhense, o valor de R$ 73,26 por ano, de acordo com dados compilados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) referentes a 2020, ano da pandemia da covid-19.
O levantamento faz parte do Mapa das Câmaras, divulgado pelo TCE, que analisa dados de 644 municípios paulistas. A única cidade não inclusa nesta lista é a de São Paulo, já que o município tem um Tribunal de Contas próprio.
Na questão do custo per capita, Guarulhos fica na posição 513 de 644. A Câmara mais cara aos contribuintes é a de Borá, que tem apenas 838 habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sendo que cada um paga R$ 859,19 para manter o Legislativo Municipal.
Se levado em consideração o gasto por vereador, o resultado se inverte. Guarulhos passa a ser a terceira, com aproximadamente R$ 3 milhões por cada um dos 34 vereadores. Entretanto, a cidade é a segunda maior do Estado e a mais populosa que faz parte do levantamento. Campinas, com 33 vereadores, tem um gasto de R$ 3,3 milhões por cada parlamentar e é a primeira da lista.
A medalha de prata é a de Osasco, com 21 vereadores que equivalem a um custo de R$ 3,03 milhões cada.
Na Câmara de Guarulhos, há um projeto de lei que prevê a redução dos cargos comissionados nos gabinetes dos vereadores de 15 para 10, medida solicitada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O projeto, porém, enfrenta resistência de vereadores da base e da oposição, que consideram que devido ao tamanho da cidade precisam ter mais assessores à disposição para atender a demanda da cidade.
Campinas viveu situação similar no final do ano passado. O número de assessores de gabinete caiu de sete para cinco em cada gabinete para atender decisão judicial.
Questionada, a Câmara afirmou que Guarulhos é a 2º maior cidade do Estado de São Paulo e que não há sentindo em algumas comparações feitas pelo TCE, como o maior gasto por vereador.
De acordo com a Câmara, é preciso entender que cada cidade tem sua peculiaridade e que é preciso levar em conta a história e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da cidade.
“A população de Guarulhos é extensa e carente. É preciso ressaltar que muitas vezes se confunde o papel do Executivo com o Legislativo, visto que o primeiro tem o poder de executar e o segundo, principalmente, de fiscalizar. Entretanto, nenhum vereador se furta do trabalho de atender a população e por isso é necessária uma estrutura capaz de abordar a segunda maior cidade do Estado de São Paulo”, diz a Câmara.
Neste ano, a Câmara também trocou de sede. Com a realização do sonho da casa própria, há uma economia de R$ 300 mil por mês.
Em Guarulhos, existe ainda a possibilidade de aumento do número de vereadores, não discutida durante a atual legislatura, mas que seria possível já que com base na população atual a inclusão de mais uma ou duas cadeiras seria autorizada pela Justiça Eleitoral.