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Vereadores devem discutir “acordo de cavalheiros” por deliberação de projetos

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Edmilson Souza
Foto: reprodução

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Base de apoio do governo é acusada de quebrar regra no ano passado com projeto de lei do passe livre do vereador Edmilson Souza

Os vereadores da Câmara Municipal deve discutir a retomada de um acordo para que todos os projetos de lei apresentados na Casa cheguem às comissões para análise de sua constitucionalidade.

O assunto veio à tona nesta quinta-feira (22), durante sessão extraordinária, na qual vereadores da Oposição começaram a discutir e a se posicionar contrariamente aos projetos de leis que criam cargos comissionados na Prefeitura de Guarulhos. Ao perceber o movimento, o vice-líder de governo, Geraldo Celestino (PSC) citou o acordo.

“É de praxe, nós temos um acorde de lideranças há vários mandatos que todos os projetos que vierem para casa são deliberados e depois vão haver as discussões nas comissões e em plenário. Então nós vamos começar a discutir todos os projetos da oposição também”, disse o vereador.

Em seguida, Laércio Sandes (DEM) citou ser favorável ao acordo, mas ressaltou que ele foi quebrado na Legislatura passada, quando não houve a deliberação de um projeto de lei do vereador Edmilson Souza (Psol), sob justificativa da base do governo de que o prefeito Guti (PSD) mandaria um projeto com este teor.

“Este vereador sempre se posicionou pela liberação. Nós temos que de fato uniformizar, desde a legislatura passada, este acordo ao qual o Geraldo Celestino falou foi quebrado”, disse Sandes.

Edmilson também relembrou a situação e citou que se pronunciou naquele momento contra esta decisão.

“Antes de ele ser quebrado eu usei a tribuna e disse, estamos aqui triando uma nova situação, que é de já na liberação discutir conteúdo, que eu discordo”, relembrou Edmilson.

A medida de aceitar a deliberação permite que todo o projeto seja discutido pela casa, sem mata-lo no ninho, e evita, muitas vezes, um desgate de debates repetitivos na Casa de Leis.

Por fim, o líder de governo, Gilvan Passos (PSDB), afirmou ser favorável e que uma nova reunião entre os líderes partidários deveria ser realizada sobre o tema.

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