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Vereadores analisam projeto de cargos comissionados nesta quinta-feira

Martello
Foto: reprodução/TV Câmara
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Criação de 1.131 cargos foi dividida em cinco projetos pela Prefeitura de Guarulhos

O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Martello (PDT), convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira (22), às 14h, na qual os vereadores devem analisar a criação de 1.131 cargos de confiança na estrutura da Prefeitura. São cinco projetos que tratam do tema.


Os projetos são divididos pela nomenclatura dos cargos que serão criados: 23 de assessoramento de chefe de gabinete, com salário de R$ 10.350,00; 340 de assessor de gabinete, com salário de R$ 5.750,00; 400 de assessor de gestão, com salário de R$ 3.650,00; 68 de assessor especial, com salário de R$ 8.900,00; 300 de assessor de políticas governamentais, com salário de R$ 2.800,00, totalizando 1.131 cargos de livre provimento.

Os projetos definem jornada de trabalho, atribuição dos cargos e questões técnicas. Em relação às obrigações, deveres e direitos, mas sem fazer jus às gratificações, adicional por tempo de serviço, licença prêmio e sexta parte, os ocupantes dos cargos serão regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei 1429/68). Já a questão previdenciária será vinculada ao Regime Geral de Previdência (RGPS).

Os projetos trazem também os valores relativos ao impacto financeiro que a criação dos cargos terá no triênio (2021-2023). De acordo com a Prefeitura, haverá uma economia de R$ 200 mil em relação aos cargos comissionados extintos neste ano por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade.

A expectativa é de que os projetos sejam deliberados para avaliação das comissões responsáveis e aprovado para sanção do prefeito na próxima semana.

Além da leitura – primeira etapa da tramitação de um projeto – da proposta de reestruturação, os vereadores vão também votar 34 requerimentos sobre assuntos diversos; deliberar 19 novos projetos de lei; votar em primeira discussão dois projetos e, em segunda discussão, um projeto, que pretende nominar a Rua 9, no Bairro dos Morros, de Rua Maria Rita Américo, de autoria da vereadora Sandra Gileno (Patriota) e do ex-vereador, Serjão Inovação.

A sessão tem início às 14 horas e pode ser acompanhada pelas redes sociais oficiais da Câmara de Guarulhos, no endereço www.guarulhos.sp.leg.br.

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