Ministério da Justiça deu prazo para as plataformas prestarem esclarecimentos
O Twitter já suspendeu mais de 500 perfis com conteúdos extremistas. A informação é do Ministério da Justiça, que deu prazo de 72 horas para que as empresas informem como estão monitorando perfis com conteúdos violentos. E todas as plataformas já foram notificadas. O ministro Flávio Dino disse que conta com a colaboração das empresas. Caso contrário, poderão ser suspensas ou multadas em até 12 milhões de reais.
A determinação prevê ainda que as plataformas façam a moderação ativa dos conteúdos, adotem um sistema contínuo de avaliação de riscos e informem as regras dos algorítimos de recomendação de informações.
A coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça, Estela Aranha, destacou o papel das plataformas. Que não são neutras porque são elas que sugerem postagens, contas e conteúdos. Ou seja, fazem a moderação de acordo com seus interesses. E têm sim a obrigação de manter um ambiente seguro.
Na semana que vem, uma reunião do presidente Lula com governadores e prefeitos deve discutir esse assunto da violência nas escolas e outras medidas que possam conter novas ameaças.
(Por Agência Brasil)