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Tony Auad: Concessão da Rede Globo expira e renovação ainda é incerta

Foto: Globo
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O canal continuará funcionando normalmente até a decisão final

Tony Auad
Foto: Divulgação

Hoje inicio a minha coluna comentando o final da concessão da Globo assinada pelo ex-presidente Lula (PT) e agora o presidente Jair Bolsonaro (PL), precisa decidir se será ou não renovada. O problema tem tirado o sono de muita gente, inclusive dos executivos da emissora.

O canal continuará funcionando normalmente até a palavra final do Congresso que será mais conservador a partir de 2023. O dia final foi dia 5 deste mês e 5 concessões pertencentes à família Marinho se expiraram.

São os canais próprios de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife. Nas demais regiões, o sinal da Globo é transmitido por emissoras afiliadas pertencentes a outros grupos de comunicação.

O processo está sob análise. São avaliados alguns critérios, como a situação financeira e fiscal da empresa. Um parecer será enviado ao presidente Jair Bolsonaro. O presidente da República tem a prerrogativa de assinar o decreto sobre concessões de Rádio e Televisão.

Durante a espera, a Globo continuará no ar normalmente graças a uma lei de março de 2017 sancionada pelo então presidente Michel Temer. As emissoras de Rádio e Televisão poderão funcionar em “caráter precário” , caso o prazo tenha vencido antes da decisão sobre o pedido de renovação, segundo informações do Senado.

Por outro lado, o presidente Bolsonaro enviou vários avisos à inimiga Globo, sugerindo rigor máximo na apreciação do pedido. Vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político, garantiu o Ministro das Comunicações Fábio Faria ao ser entrevistado pelo Poder 360, parceiro do Terra.

Segundo Faria, se tiver tudo ok e quiser a renovação, será renovada. Porém, se não tiver tudo ok não será renovada. Mas, independente da decisão de Bolsonaro de conceder ou negar a solicitação, a palavra final será do Congresso. No momento, o presidente e os parlamentares estão focados nas negociações do 2º turno das eleições.

A bem da verdade, a Câmara e o Senado entram em recesso no dia 22 de dezembro. Com isso há uma chance de a resolução ficar para a próxima legislatura que assume em 1º de fevereiro e terá um perfil mais conservador . Quando a concessão anterior terminou, em 2007, o então presidente Lula demorou 6 meses para assinar o novo decreto.

Tudo indica que a Rede Globo, líder em audiência, conseguirá a autorização federal para transmitir por mais 15 anos. A emissora foi fundada em abril de 1965 pelo empresário e jornalista Roberto Marinho. Faz parte do maior grupo de mídia do país, com um faturamento de 15 bilhões.

Frase final: A Democracia nos ensina a respeitar a opinião alheia. 

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