A pena aplicada é de 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto
Hoje inicio a minha coluna comentando a condenação do ator José Dumont, de 72 anos, por armazenar pornografia infantil. O ator que havia sido preso em 15 de setembro de 2022, notícia amplamente divulgada pela coluna.
A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) confirmou que o crime de Dumont foi o armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Na audiência de custódia a prisão dele foi convertida em preventiva. Porém, no dia 12 de outubro de 2022, ele foi solto e passou a ser monitorado com tornozeleira eletrônica.
A prisão em flagrante aconteceu em meio a uma investigação de estupro de adolescente. O inquérito foi aberto após câmeras de segurança flagrarem o ator beijando e aliciando um menino de 12 anos. Segundo o delegado Marcello Braga Maia, do DCAV, José Dumont atraiu a atenção de um menino de 12 anos que era fã e desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo da vulnerabilidade financeira da vítima.
A partir daí, ele começou a fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância. Na Polícia, à época, o ator afirmou que reuniu esse material para um estudo preparatório profissional, o que não era verdade. Ele disse que ia interpretar um papel que teria relação com o assunto. Mas peritos afirmaram que parte das imagens pode ter sido produzida pela própria câmera do celular do ator. Essa suspeita, apesar da declaração da sentença, ainda não ficou bem clara.
A pena inicial foi de 1 ano e 2 meses de prisão, além de multa. Porém, foi reduzida a 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto por não haver agravante e pelo fato do ator ter mais de 70 anos. Ele poderá recorrer em liberdade, o que para a coluna é um erro, até porque foi condenado também a pagar as custas processuais da ação. Segundo a decisão da juíza, a qual foi mencionada pelo portal Splash Uol que teve acesso diretamente ao processo, o ator estava ciente que cometia um crime.
A coluna entende que pedófilos devem mesmo ser condenados, pois abusam da inocência das crianças, e muitas das vezes dos adolescentes, porém, há de se entender que a pena imposta ao ator José Dumont foi branda em decorrência da gravidade do crime que ele praticou.
Frase Final: Quem teme a Deus segue seus mandamentos.