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Tarcísio lança programa de universalização do saneamento básico no Estado

Lançamento do Programa Universaliza SP
Foto: Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP
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Proposta é antecipar as metas previstas no Novo Marco do Saneamento

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira (18), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou o programa UniversalizaSP, com o objetivo de alcançar a meta traçada pelo Novo Marco do Saneamento para o Estado de São Paulo, de alcançar 99% da população abastecida com água potável e 90% atendida com coleta e tratamento de esgoto.

Atualmente, cerca de 250 municípios não possuem a universalização do saneamento básico.

Instituído por Decreto, o programa prevê que o Estado apoie tecnicamente os municípios que operam os serviços de saneamento básico, por meio de autarquias e/ou serviços municipais, a estruturarem modelagens que auxiliem as prefeituras a antecipar as metas de universalização; a regionalizar a prestação dos serviços; a incentivar a modicidade tarifária e a atender as áreas rurais e núcleos urbanos informais.

“A ideia do UniversalizaSP é tentar construir arranjos que possibilitem tirar o máximo proveito da proximidade entre municípios e uso de bacias hidrográficas. Vamos construir arranjos e projetos onde a gente possa, por exemplo, trazer a iniciativa privada por meio de concessões ou parcerias para que isso seja rentável e otimize recursos públicos”, afirmou o governador.

Entre o suporte técnico oferecido pelo Estado estarão, por exemplo, a avaliação do arcabouço jurídico vigente; os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços; a avaliação da estrutura de governança necessária; a elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores.

Segundo o Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, a melhor forma de estruturar as PPPs ou concessões é a regionalização. Para aderirem ao programa, as prefeituras têm até setembro para se cadastrarem.

O Estado estima que são necessários investimentos da ordem de R$ 26 bilhões para a universalização dos serviços nesses municípios. Considerando os investimentos totais realizados nos últimos cinco anos, a universalização levaria cerca de 30 anos para ser concluída no Estado, inviabilizando as metas determinadas pelo Novo Marco do Saneamento.

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