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STF obriga Ministério da Saúde a enviar número correto de doses da Pfizer para SP

Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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Doria reclama que Governo Federal reduziu envio do imunizante destinado para adolescentes

O STF (Superior Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A decisão é assinada pelo relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

A ação determina que o Ministério da Saúde siga o fluxo para garantir a segunda dose a todos aos já parcialmente imunizados. Há duas semanas, o governador João Doria (PSDB) reclamou que o Governo Federal enviou 228 mil doses a menos do imunizante, que é o único aprovado para aplicação em adolescentes de 12 a 17 anos.

De acordo com a gestão estadual, a “liminar reconhece a importância federativa do tema e legítima o planejamento responsável da vacinação feito pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, assegurando desta forma, o esquema vacinal completo aos cidadãos”.

Lewandowski argumentou que, de acordo com estudos científicos, a disseminação da variante Delta, nova cepa do coronavírus, tem ampliado o risco de infecção das pessoas vacinadas apenas com a primeira dose. Portanto, o prazo estabelecido pelos fabricantes para a aplicação da segunda dose, expressamente considerado na aprovação concedida pela Anvisa, precisa ser rigorosamente respeitado, sob pena de ineficácia da imunização.

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