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Stap avalia greve geral e ações judiciais para impedir extinção da Proguaru

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Foto: Agência Sindical

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Milhares de servidores protestam na frente da Câmara Municipal

O clima político é de extrema tensão em Guarulhos. Diante da iminente votação do projeto de lei que extingue a Proguaru, enviado pelo prefeito Guti (PSD), milhares de funcionários da empresa de economia mista protestam na frente do Legislativo. O advogado do Sindicato dos Servidores, Marcelo Pereira, afirma que a convocação de uma greve geral é uma possibilidade, que depende da adesão dos trabalhadores.

Com a extinção da Proguaru, mais de 4 mil servidores concursados podem ser demitidos no próximo ano. A gestão Guti alega que a empresa é deficitária desde 2013 e pode entrar em processo de falência. A Prefeitura é acionista de 99% das ações da Proguaru, enquanto 1% é da iniciativa privada.

Marcelo destacou ainda que, se o projeto for aprovado pela Câmara, vai ingressar com ações judiciais nas esferas Civil e Trabalhista contra o fechamento da empresa. Ele argumenta que a Prefeitura, por acordo com o Governo Federal por conta do enfrentamento da pandemia, está proibida de demitir funcionários até o final do próximo ano.

No Tribunal Regional do Trabalho, o Stap pode questionar a demissão em massa de funcionários na pandemia. Já na Vara da Fazenda Pública, a estratégia é apontar supostas irregularidades do projeto, que deu entrada no Legislativo ontem (16). Como o Judiciário já está em recesso, as medidas podem ser analisadas apenas em fevereiro.

“Com que ânimo os trabalhadores vão exercer a limpeza das ruas, das escolas, dos hospitais, se eles (Prefeitura) estão decretando a extinção da Proguaru”, afirmou o advogado. Ele sugeriu que vereadores que não conseguiram se reeleger poderiam votar a favor do texto em troca de cargos no governo na próxima gestão. “Espero que não estejamos em um jogo de cartas marcadas.”

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