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Senado debate nesta semana auxílio de R$ 2 mil para bares e restaurantes na pandemia

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Foto: Divulgação/Asec

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Proposta do senador Randolfe Rodrigues prevê auxílio de R$ 2 mil por três meses e a suspensão de tributos federais

O Senado vai debater, na próxima terça-feira (13), a partir das 16h, projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que cria o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19.

A proposta estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas.

Para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, estar ativos junto à Receita Federal e empregarem ao menos um funcionário.

Pela medida, a cobrança de tributos federais ficará suspensa até 31 de dezembro de 2021 e, a partir de 2022, o Poder Executivo Federal oferecerá modalidades de renegociação das dívidas, o que inclui também a previsão de desconto de até 70% e prazo para pagamento em até 145 meses.

Em Guarulhos, na Rua Tapajós, principal ponto das baladas de Guarulhos na região central, no Macedo, donos de bares e restaurantes afixaram uma faixa em que informam que mais de 500 famílias ficaram desempregadas durante a pandemia da covid-19 só naqueles estabelecimentos.

(Com informações da Agência Senado)

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