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Rodovias, autonomia e alta de Covid-19 resultaram em prorrogação da quarentena

Foto: Reprodução/TV Globo
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No final da tarde de terça-feira, 5, o prefeito Guti (PSD) anunciou que acataria a recomendação do Ministério Público do Estado e decidiu prorrogar o isolamento social até o dia 10, domingo. No documento enviado pelo promotor Nadim Mazloum, três fatores foram essenciais para manutenção das medidas restritivas: a localização da cidade, a autonomia da Prefeitura frente ao Estado e a alta nos casos de Covid-19.

De acordo com o promotor, “o município de Guarulhos encontra-se estrategicamente localizado entre duas principais rodovias nacionais (via Dutra e Fernão Dias), sendo polo de importância nas cidades vizinhas, de forma que, fora da quarentena, promovendo aglomeração de pessoas em momento de isolamento social, passaria a atuar como dispensor e propagador do COVID – 19 para todas as cidades vizinhas“.

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Neste caso, flexibilizar a quarentena poderia atrair moradores de cidades vizinhas e alastrar a doença ainda mais pela região do Alto Tietê.

No caso da autonomia, o promotor entende que, por se tratar de algo que ultrapassa os limites do município no risco de contaminação, é cabível à Prefeitura seguir as determinações estaduais referentes ao período de quarentena.

“Essa correlação busca evitar que o território nacional se transforme num conjunto de ilhas. No presente caso, considerando que a propagação do Sars-Cov-2 e o aumento da doença Covid-19 não respeitam limites territoriais, não se trata, portanto, de assunto meramente local”, argumentou o promotor.

E por fim, o promotor ressaltou ainda que seria necessário provar, com dados técnicos e científicos que flexibilizar a quarentena não implicaria no aumento de casos de Covid-19. Este não é o caso, já que os números de óbitos e de casos confirmados na cidade segue a crescer.

“Realmente, Guarulhos foi um dos primeiros municípios a adotar medidas contundentes para impedir a propagação do vírus. Sabe-se, também, da necessidade de retomadas das atividades econômicas, sendo esse, aliás, o grande dilema dos administradores públicos. Mas, conforme visto, os dados e números oficiais relativos à pandemia não autorizam, por enquanto, o relaxamento das medidas de isolamento social, pelas razões acima explicitadas”, argumentou o promotor.

Ao colocar todos estes pontos, o promotor ainda deixou a cargo da Prefeitura acatar ou não a decisão, mas ressaltou que em casos de crescimento da pandemia poderia responsabilizar os autores da flexibilização da quarentena.

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