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Prefeitura pode receber reembolso por compra de máscaras superfaturadas

Prefeito e secretário falam sobre compra de máscaras (Foto: Reprodução/Vídeo)
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A Prefeitura de Guarulhos poderá receber um reembolso no caso de compras de máscaras a preços abusivos, segundo disse o secretário de Justiça, Airton Trevisan, durante live junto ao prefeito Guti (PSD).

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Em abril, a Prefeitura comprou mais de 300 mil máscaras da empresa Innova-med Comercial Eirelli Epp, por R$ 1,8 milhão, ou seja, cada máscara custou R$ 6,20, enquanto o custo médio do produto no mercado é inferior a R$ 3,00.

Na segunda-feira, 4, o juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, decidiu bloquear da conta da empresa o valor que a Prefeitura pagou.

De acordo Trevisan, a decisão foi positiva para a Prefeitura. “Ao final deste processo ficará claro que a nossa conduta foi adequada para o momento. Fizemos todas as pesquisas de preço, compramos pelo menor preço”, explicou.

“Se o preço que foi cobrado é um preço extorsivo, é um preço que chega a ser um crime contra a economia popular, esse processo vai chegar a essa conclusão e o município vai ser ressarcido por aquilo que possa ter pago além do que o mercado pagaria”, explicou o secretário.

Questionado sobre como se daria este processo de verificação, o secretário afirmou que a Justiça deve avaliar a nota de compra da empresa e a nota de saída, ou seja, o valor de compra e o valor de venda calculado pela compania.

O caso das máscaras virou inquérito no Ministério Público de Contas do Estado. Após a repercussão, o prefeito também instaurou sindicância e enviou o caso ao Ministério Público do Estado.

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