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Refugiados afegãos tiram CPF em mutirão no Adamastor

Afegãos em Mutirão da Justiça
Foto: Divulgação
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Evento da Justiça Federal oferece serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social

O mutirão Pop Rua Jud Guarulhos, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Guarulhos, prestou atendimentos de cidadania e acolhimento a 75 refugiados afegãos nesta semana no Centro Educacional Adamastor. Entre os serviços disponíveis, eles puderam tirar CPF.

Famílias inteiras que fugiram da crise humanitária no Afeganistão, no Oriente Médio, têm passado pela tenda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e da Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas. Elas buscam orientação para regularizar a situação no país, como emissão do Registro Nacional Migratório e pedido de refúgio, expedidos pela Polícia Federal, e do CPF, expedido pela Receita Federal.

O ACNUR/ONU faz parte da Operação Horizonte, uma parceria da Polícia Federal com entidades de atendimento a imigrantes, que presta serviço gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória, com data marcada semanalmente.

Segundo o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, presidente do Juizado Especial Federal de Guarulhos e coordenador do Pop Rua Guarulhos, é uma oportunidade de os refugiados adquirirem os documentos no mutirão, sem precisar se deslocarem para órgãos públicos espalhados por várias regiões.

“Aqui no Pop Rua concentramos a documentação, para que pudessem tirar o CPF e já fizessem o agendamento para o RNM, por meio do ACNUR”, salientou.

O magistrado ressaltou que os afegãos tiveram acolhimento religioso pela Sociedade Islâmica Brasileira, também presente no Pop Rua Guarulhos. Além disso, puderam utilizar outros serviços do mutirão como assistência social, saúde e alimentação, destinadas a população em vulnerabilidade social.

Pop Rua Jud

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Em 2023, o TRF3 já atendeu mais de 32 mil pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

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