Ação verificou preços, validade dos produtos e cumprimento das normas de defesa do consumidor
O Procon Guarulhos realizou, entre os dias 25 de maio e 12 de junho, uma operação especial de fiscalização em mais de 40 pet shops distribuídos por diferentes regiões da cidade. A iniciativa teve como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, além de reforçar a segurança na comercialização de produtos destinados aos animais de estimação.
As equipes estiveram em estabelecimentos localizados nos bairros Gopoúva, Macedo, Parque Continental I, Vila Galvão, Cocaia, Jardim Cumbica, Vila Nova Bonsucesso, Carmela, Vila Barros, Ponte Grande, Jardim Valéria, São João, entre outros.
Durante a operação, os agentes avaliaram a comercialização de produtos sem indicação de preços, mercadorias vencidas e itens sem a devida rastreabilidade. Segundo o órgão, a fiscalização buscou assegurar que os produtos comercializados estejam em conformidade com a legislação e não ofereçam riscos à saúde e ao bem-estar dos animais.
Além das inspeções, as equipes realizaram ações educativas junto aos responsáveis pelos estabelecimentos. O trabalho incluiu orientações sobre a correta aplicação das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, reforçando a responsabilidade dos fornecedores na oferta de produtos adequados ao consumo e dentro dos padrões exigidos pela legislação.
O Procon Guarulhos aproveitou a operação para alertar os consumidores sobre os cuidados necessários no momento da compra de produtos para animais de estimação.
Entre as recomendações estão:
Verificar a data de validade dos produtos;
Conferir as condições de armazenamento;
Observar a procedência das mercadorias;
Confirmar se os preços estão expostos de forma clara e adequada.
De acordo com o órgão, esses cuidados são fundamentais para garantir a segurança dos animais e evitar prejuízos aos tutores. O Procon informou que novas operações de fiscalização serão realizadas periodicamente em diferentes segmentos do comércio da cidade. A proposta é fortalecer as relações de consumo, ampliar a transparência nas vendas e garantir mais segurança para consumidores e fornecedores.
