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Procon autua dez distribuidores de gás de Guarulhos

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Foto: Divulgação/PMG
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A operação De Olho no Gás, do Procon Guarulhos, realizou a autuação de dez distribuidoras de gás, entre 23 de março e 3 de abril. Os principais motivos das multas se referem ao preços abusivos praticados durante a pandemia do coronavírus.

O Procon recebeu 120 notificações através do Disque-Denúncia 151 referentes a falta de gás de cozinha e a preços abusivos. No bairro do Taboão, os agentes constataram que uma distribuidora de gás, além de comercializar o botijão com preço abusivo, também alegava não ter gás para vender aos consumidores mesmo possuindo em estoque 36 botijões.

No local havia até uma placa que informava: “Não temos gás”. Aos agentes, o proprietário alegou que aqueles botijões seriam para outra revendedora, o que não é permitido pelo Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/1990), que proíbe o estabelecimento recusar atendimentos às demandas dos consumidores na exata medida de suas disponibilidades de estoque.

De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, os botijões de gás de 13 quilos, o chamado gás de cozinha, deve ser comercializado até R$ 70.

Para dúvidas ou denúncias o consumidor deverá entrar em contato com o Procon através do Disque-Denúncia 151, pelo WhatsApp (11) 99656-9677 ou por meio do Procon Digital em procon.guarulhos.sp.gov.br.

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