O texto previa multa aos condutores que foi vetada pelo prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB)
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou na sexta-feira (20) a Lei nº 17.619 que obriga o motorista que atropelar animal a prestar socorro.
“O presente projeto de lei tem por objetivo resguardar a proteção animal no Município, ao coibir a omissão de socorro aos animais atropelados. Atualmente, não existe legislação específica que cobre providências ao autor de atropelamento de animais. O socorro imediato aumenta a chance de sobrevivência não só de pessoas, mas também dos animais”, diz trecho do projeto.
O texto original previa multa de até R$ 2 mil com metade desse valor destinado a instituições protetoras de animais em caso de reincidência, mas tais itens foram vetados pelo prefeito.
O PL foi elaborado pelos vereadores Delegado Palumbo (MDB), Cris Monteiro (Novo), Ely Teruel (Podemos), George Hato (MDB), Isac Felix (PL), Marlon Luz (Patriota), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Rodrigo Goulart (PSD) e Sandra Tadeu (DEM).