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Posto de gasolina é interditado pela ANP em Guarulhos por várias irregularidades

posto de gasolina
Foto: Freepik
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Outros dois postos foram autuados na cidade

Um posto de gasolina foi interditado na última semana em Guarulhos, durante força-tarefa entre ANP (Agência Nacional de Petróleo), MPF (Ministério Público Federal) e PM (Polícia Militar). O endereço do local não foi divulgado.

De acordo com a ANP, o posto foi autuado e interditado totalmente (sete bicos e três tanques) por: funcionar sem autorização da Agência; violar faixas e lacres aplicados anteriormente; comercializar gasolina C comum fora das especificações e com 99% de etanol anidro em um tanque e 95% em outro (o determinado na legislação é 27%).

O posto ainda tinha irregularidades por comercializar etanol com adição irregular de metanol; não possuir equipamento para medição volumétrica do estoque nos tanques; e não possuir todos os equipamentos necessários para os testes de qualidade dos combustíveis.

Em fiscalização somente da ANP na mesma cidade, dois postos foram autuados, um por exibir marca comercial estando cadastrado como bandeira branca e o outro por não funcionar no horário mínimo obrigatório. 

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.     

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).  

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