PUBLICIDADE

Error: Embedded data could not be displayed.

Parlamentares do PSOL acionam Justiça contra extinção da Proguaru

Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
parlamentares PSOL
Foto: divulgação

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Error: Embedded data could not be displayed.
Error: Embedded data could not be displayed.

Deputadas Sâmia Bonfim e Mônica Seixas, ao lado do vereador Edmilson Souza, protocolaram o processo na Justiça na sexta-feira (8)

Parlamentes do PSOL protocolaram na última sexta-feira (8) uma ação civil pública contra a  Lei n° 7.879/2020, que prevê a extinção da Proguaru e que foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Guti (PSD).

Assinam o pedido a deputada federal Sâmia Bonfim, a deputada estadual Mônica Seixas e o vereador Edmilson Souza.

De acordo com a ação judicial, a Lei proposta pelo prefeito e aprovada pela câmara municipal viola os princípios da moralidade pública, ameaça o patrimônio público da cidade de Guarulhos, e ainda coloca os 4700 funcionários em situação de desemprego em meio a uma pandemia, ainda sem controle na cidade.

Segundo a Prefeitura, a Proguaru tem apresentado prejuízos contínuos aos cofres públicos, acima de R$ 200 milhões nos últimos dois anos, e não tem condição mais de se manter, de maneira que os serviços prestados pela empresa podem ser licitados e, de acordo com a gestão Guti, teriam os custos reduzidos praticamente pela metade.

Os parlamentares do PSOL afirma que a justificativa apresentada pelo prefeito junto ao projeto não traz nenhum estudo econômico ou informações baseadas em métodos científicos que justifiquem a necessidade de extinção da Proguaru. “O texto é de uma superficialidade inaceitável diante da relevância que deveria ser dada a este patrimônio, estratégico para o desenvolvimento da cidade, e com mais de 40 anos de existência”, diz teto publicado pelos parlamentares.

Na aprovação do projeto, foi colocada uma emenda de que a Prefeitura teria de apresentar um estudo comprovando a insustentabilidade da empresa.

Vale ressaltar que, em decorrência de uma ação movida pela ex-vereadora Genilda Bernardes (PT), a lei segue suspensa, tendo recurso solicitado pela Prefeitura negado.

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Error: Embedded data could not be displayed.
Error: Embedded data could not be displayed.
TÓPICOS
COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
COMENTÁRIOS
VEJA TAMBÉM

PUBLICIDADE

Error: Embedded data could not be displayed.

PUBLICIDADE

Error: Embedded data could not be displayed.

PUBLICIDADE

Error: Embedded data could not be displayed.

PUBLICIDADE

Error: Embedded data could not be displayed.

PUBLICIDADE

Error: Embedded data could not be displayed.

PUBLICIDADE