Iniciativa do governo federal pretende avaliar ambiente de negócios das cidades brasileiras
A Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE-Guarulhos) foi convidada pelo Ministério da Economia – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade – para ser uma das entidades revisoras do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM).
A iniciativa consiste criar um índice, baseado em dados reais (fornecidos pelas prefeituras), do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, de forma sistemática, contínua e estruturada. Com o ICM, o Ministério da Economia poderá desenvolver estudos, programas e políticas públicas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória, bem como ter elementos capazes de atrair investimentos estrangeiros ao país.
Após o preenchimento das informações pelas prefeituras as entidades revisoras farão uma espécie de “validação” desses dados, como forma de corroborar ou ajustar alguns dos itens.
Na Fase 1 do projeto foram convocados municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Guarulhos. Ao todo, nesta primeira etapa, participam 61 cidades de todos os estados brasileiros e que englobam 33,68% da população do país. Os resultados desta fase são esperados para janeiro de 2022.
Presidente da ACE-Guarulhos, Silvio Alves ressaltou a importância do ICM para o setor empresarial das cidades. “Os números trarão um retrato fiel do quanto determinado município é uma praça interessante para novos negócios ou para o crescimento de quem já empreende ali”, afirmou.
Os questionários que compõem o ICM foram baseados nas melhores práticas internacionais e em instrumentos mundialmente conhecidos, como Easiness of Doing Business, do Banco Mundial; Product Market Regulation, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE); e Global Competitiveness Index, do Fórum Econômico Mundial.
Haverá edições anuais do índice e sua implementação ocorrerá em fases, sendo que, a partir da edição de 2026, todos os municípios brasileiros estarão inclusos no projeto. Maiores informações podem ser acessadas no link e as dúvidas devem ser enviadas para o e-mail [email protected].
