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Justiça nega pedido de vínculo trabalhista de motorista da Uber em Guarulhos

Foto: Freepik
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Juízes entenderam que possibilidade de ficar offline no aplicativo indica insubordinação

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu negar recurso apresentado por um motorista da Uber em Guarulhos que pedia o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa para tentar receber direitos trabalhistas, como verbas rescisórias, referente ao período de 2015 e 2016.

A informação é do jornal Extra. De acordo com o periódico, os juízes aceitaram o argumento da Uber de que o motorista era autônomo, uma vez que o trabalhador poderia ficar off-line a qualquer momento no aplicativo, o que caracteriza insubordinação.

A empresa ainda obteve uma multa de 1% referente ao valor da causa sobre o motorista. Em nota ao Extra, a Uber relatou que

m todo o país, já ter obtido mais de 800 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho que com negativa sobre o vínculo empregatício ou incompetência da Justiça do Trabalho em ações contra o aplicativo de transporte individual.

Diferente do que ocorre no Brasil, no Reino Unido a Suprema Corte decidiu que a Uber deve reconhecer o vínculo empregatício de um grupo de motoristas que trabalhava para a empresa.

Nesta semana, motoristas de aplicativo protestaram contra as promoções impostas pela empresa, como a Uber Promo e a 99 Poupa. De acordo com os trabalhadores, a situação de trabalho ficou inviável.

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