Os condenados usavam perfis falsos nas redes sociais para atacá-la. Penas variam entre 4 e 5 anos de prisão
O Tribunal de Justiça do Estado e São Paulo (TJ-SP) manteve a contenção, nesta terça-feira (18), de Erico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales por atos de racismo, injúria racial, falsidade ideológica e corrupção de menores por induzirem três adolescentes à prática do crime.
Os crimes foram praticados pela internet e os ataques dirigidos contra a apresentadora do Fantástico, Maju Coutinho.
Um dos condenados deverá cumprir cinco anos e três meses de reclusão; enquanto o outro, quatro anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial semiaberto.
Os ataques ocorreram em 2015 na página do Facebook do Jornal Nacional. Na época, Maju apresentava a previsão do tempo. Os condenados usavam perfis falsos nas redes sociais para atacá-la.
Para o relator do recurso, desembargador Augusto de Siqueira, “restou plenamente demonstrada a responsabilidade no tocante às injúrias raciais e ao racismo, assim como à corrupção de menores”.
O magistrado também notou que as ofensas atingiram “número indeterminado de pessoas, não apenas a ofendida, de modo que bem configuram o crime de racismo”.
“Inegável que os réus desejaram praticar e incitar a discriminação, mediante mensagens contra uma coletividade, com base na raça e na cor da pele. Estavam plenamente cientes de que as publicações tinham conteúdo reprovável – aliás, criminoso -, com repercussão negativa, suficiente para a retirada da página do Jornal Nacional do ‘ar’, após serem denunciadas”, concluiu.
O julgamento, decidido por unanimidade, teve a participação dos desembargadores Moreira da Silva e Cláudio Marques.
