Segundo juiz, redução da frota durante pandemia poderia intensificar o contágio entre guarulhenses
O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, determinou que a Prefeitura de Guarulhos coloque 100% da frota de ônibus da cidade à disposição da população.
Desde que começou a pandemia, a Prefeitura reduziu o efetivo e justificou que com menor movimento a redução é necessária para diminuir também o pagamento do subsídio para as empresas de ônibus.
Em sua decisão, o juiz ressalta que a ação do do governo municipal poderia redundar no chamado efeito cobra, quando as ações do governo, ao invés de melhorarem determinada situação, a intensificam”.
Em entrevista a um telejornal da TV Globo, o secretário de Saúde, José Mario, afirmou que em Guarulhos mais de 70% da frota está em circulação e chega a 100% nos horários de pico. “Evidente que agora, de forma progressiva, com aumento de pessoas nas ruas, haverá um aumento para a frota anterior”, explicou o secretário.
De acordo com Zé Mario, a redução inicial ocorreu porque com a queda do movimento nas ruas não havia necessidade de se manter uma frota completa, que oneraria mais os cofres públicos.
A decisão do juiz atende um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Lotação e Similares de Guarulhos e Região.
Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou que recebeu na noite de segunda-feira, 29, decisão liminar que determina o retorno de 100% da frota do transporte público à atividade. Isso será feito, cumprindo a determinação da Justiça, em um prazo de até dez dias, pois existem funcionários (motoristas) com contratos suspensos.
“As empresas já estão buscando se readequar ao momento para operarem com capacidade máxima. Atualmente a frota opera com 65% do seu total, com reforço em horários de pico, nas linhas de maior demanda, que chega a 100%”, diz a nota.