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Justiça derruba liminar e professores devem voltar ao serviço sem vacinação completa

sala de aula
Foto: Governo do Estado de SP
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De acordo com Estado, 96% dos professores receberam ao menos uma dose da vacina contra a covid-19

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso apresentando pelo Governo do Estado de São Paulo e determinou que professores da rede pública estadual retornem ao trabalho mesmo sem o esquema vacinal completo, ou seja, mesmo que não tenham tomado a 2ª dose da vacina contra a covid-19.

A decisão foi informada em nota pelo próprio governo do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (20), em comunicado emitido à imprensa.

O recurso foi impetrado em uma ação movida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que reclama que o governo paulista determinou a volta presencial às aulas sem que os professores tivessem completado o esquema vacinal, ou seja, sem que tivessem tomado as duas doses de imunizantes ou aguardado o prazo de 14 dias após a aplicação da dose única da Janssen.

“A ação movida pelo sindicato não possui nenhuma base pedagógica e não leva em conta o quanto a pandemia e afastamento das escolas prejudicam os estudantes, conforme atestado em diversos estudos nacionais e internacionais, e visa apenas satisfazer agenda política partidária”, afirmou o Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) lembrou que conforme decreto há autorização para o funcionamento de serviços essenciais, como esse que envolve o direito à educação, mediante adoção de maior rigor e dos protocolos. Ainda destacou os programas Bolsa do Povo Família, Psicólogos da Educação, PDDE-SP, formações direcionadas aos educadores, gestores de escolas e de Diretorias de Ensino por meio do Centro de Mídias SP, e a própria vacinação prioritária dos profissionais da educação (conquista da Seduc-SP), como ações que garantem a retomada segura.

Assim permanece a norma já estabelecida de que todos os servidores da rede estadual devem retornar às atividades presenciais, sem revezamento. Somente os que pertencem aos grupos de risco só irão retornar 14 dias após a aplicação da segunda dose ou da dose única da vacina contra a Covid-19. Os servidores e colaboradores que, por escolha pessoal, optarem por não se vacinar dentro do calendário local também deverão retornar.

Em seu comunicada, a Secretaria afirmou que para a volta às aulas determinou que as escolas atendessem aos estudantes conforme a sua capacidade física, tendo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas.

O uso de máscaras continua obrigatório dentro das escolas e durante o percurso de ida e volta. Ao adentrarem nas unidades, todas as pessoas terão a temperatura aferida e, caso esteja acima de 37,5 graus, será orientado o retorno para casa. Os protocolos também incluem higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% e dos ambientes e ambientes arejados com portas e janelas abertas.

De acordo com a gestão Doria, 96% dos profissionais da rede estadual de ensino – quase de 240 mil – já haviam sido imunizados contra Covid-19 em pelo menos uma dose desde o início de agosto. 51% dos servidores, mais de 110 mil, já estão com o calendário vacinal completo, ou seja, tomaram a segunda dose ou dose única.

Em suas redes sociais, subsedes da Apeoesp lamentaram o ocorrido, criticaram o judiciário e afirmaram que os professores com aulas noturnas devem retornar ao trabalho já nesta sexta-feira (20).

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