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Justiça derruba liminar e convocação de professores para aulas presenciais é liberada

escola estadual
Foto: Divulgação/Seduc
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Em Guarulhos, aulas presenciais na rede municipal estão suspensas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibia escolas públicas e particulares de convocarem professores e funcionários da Educação para aulas presenciais no Estado de São Paulo.

“Nem é preciso dizer que o Estado deve assegurar todo equipamento aos Professores, servidores e alunos, além de higienizar com a frequência devida as salas de aulas e equipamentos da escola. Condição primeira para a volta às aulas, proporcionalmente, após esse momento reconhecidamente crítico”, diz a decisão do presidente TJ-SP.

Em Guarulhos, as aulas presenciais foram suspensas por conta da determinação da fase vermelha do Plano São Paulo. Na Capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) também optou por antecipar o recesso escolar e proibir aulas presenciais nas redes pública e particular.

A decisão de proibir a convocação de funcionários foi deferida a pedido de sindicatos que cobram segurança para professores e funcionários da área da educação, que ainda não começaram a ser vacinados.

Na semana passada, mais cinco casos de covid-19 em escolas estaduais foram confirmados pela Secretaria de Educação do Estado.

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