Problema principal é o despejo de esgoto sem tratamento no rio. Guarulhos pretende tratar 50% do esgoto até o começo de 2023
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, deu provimento a ação civil pública ajuizada prefeito de Itu, Guilherme Gazzola (PL), para determinar que Guarulhos, outras cidades paulistas e órgãos do Estado apresentem planos detalhados de tratamento de esgoto despejado no rio Tietê.
Em sua decisão, o juiz deu um prazo de 60 dias para que as cidades, governos e órgãos citados forneçam informações sobre o volume de esgoto não tratado despejado no Rio Tietê e em seus afluentes, informações acerca das características de referidos efluentes (níveis de toxidade seguindo padrões técnicos consagrados de classificação), bem como a sua fonte (se doméstica ou industrial); existindo fontes poluidoras industriais, identificação das indústrias e estabelecimentos empresariais cujos dejetos não são tratados, em seu território; e planos e
projetos para universalização do tratamento de esgoto (doméstico e industrial) em seu território no que atine às áreas cujo despejo é no Rio Tietê e em seus afluentes.
Em Guarulhos, o debate sobre o despejo de esgoto não tratado foi um problema constante em diversas gestões. O tema chegou a ser alvo de um de Termo de Ajuste Conduta (TAC) na gestoes petistas, mas não prosperou, sendo que chegou a ser firmada uma PPP (parceria público privada) que não apresentou benefícios à população.
Segundo a atual gestão municipal, que afirmou não ter sido notificada do referido processo, a Prefeitura tem atuado há pouco mais de cinco anos, no sentido de universalizar o tratamento de esgoto na cidade e, desta forma, colaborar com a recuperação do rio Tietê, além de melhorar a qualidade de vida de sua própria população.
“Por meio de uma parceria com a Sabesp, que assumiu o tratamento na cidade em 2019, a previsão é que já no início do ano que vem a cidade ultrapasse a marca de 50% de seu esgoto tratado – no início de 2017, esse número era de apenas 2% devido à falta de investimentos em gestões anteriores. Até o final da atual administração a expectativa é que 70% do esgoto de Guarulhos sejam tratados, dessa forma, não mais será despejado no rio Tietê”, disse nota emitida pela gestão municipal.
Segundo a gestão Guti (PSD), há diversas obras de coletores-tronco espalhadas pela cidade para levar o esgoto até as estações de tratamento (ETEs), várias delas com previsão de término para este ano – uma de grande porte, inclusive, na Vila Galvão, um dos bairros de maior adensamento populacional do município. Além disso, uma Unidade de Recuperação da Qualidade (URQ) da água será implantada neste ano no bairro da Ponte Grande e, quando estiver completamente operacional, no início de 2023, a expectativa é que apenas ela trate 30% do esgoto de Guarulhos. Trata-se de um investimento de R$ 68,5 milhões.
Até 2025 Guarulhos deverá ter mais duas ETEs, nos bairros Cabuçu e Fortaleza, que se juntarão às existentes no Jardim São João, no Bonsucesso e na Várzea do Palácio para aumentar a quantidade de esgoto tratada na cidade. As novas ETEs demandarão um investimento de R$ 40 milhões no total.
A atual gestão firmou outro TAC com o Ministério Público do Estado (MPE), em 2018, com o objetivo de tratar todo o esgoto da cidade até 2026. O TAC anterior, firmado entre 2006 e 2009, não foi cumprido devido à já citada falta de investimentos.
(Com informações do Conjur)