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Justiça autoriza São José dos Campos a continuar na Fase Laranja e abre precedente

São José dos Campos
Foto: Adenir Britto /PMSJC
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Gestão Doria havia reclassificado cidade para a Fase Vermelha

A Prefeitura de São José dos Campos, conseguiu na Justiça, conforme decisão emitida na noite de sexta-feira (6), se manter na Fase Laranja do Plano São Paulo. Assim como todo o Estado, a cidade tinha sido reclassificada para a Fase Vermelha, conforme determinação do governador João Doria (PSDB).

A decisão favorável foi emitida pelo desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, que aceitou a argumentação de que ocupação de leitos para covid-19 no município não supera 75%, uma das exigências para colocar a cidade em uma fase mais restritiva

Com maior liberdade para abrir os comércios, a Prefeitura editou um novo decreto que apresenta alterações e sanções mais rígidas para os casos de descumprimento das regras vigentes, como multa de R$ 7,2 mil para eventos que gerem aglomeração, como fluxos, festas clandestinas, shows e bares e restaurantes com som ao vivo.

A decisão favorável a São José dos Campos abre caminho para que outros prefeitos entrem na Justiça. Por meio das redes sociais, o prefeito de Taubaté, José Saud, disse que também vai tentar colocar a cidade na fase laranja.

“São José dos Campos conseguiu um mandado de segurança e volta para a fase laranja. Iremos atrás deles, não tenha dúvida. Só temos que acertar agora o número de leitos porque lá está com menos que aqui. Amanhã e depois, nós acertamos esses leitos, criamos mais e, na segunda-feira, entramos com esse mandado de segurança o mais rápido possível, para voltarmos para a fase laranja”, disse.

Em Franca, o prefeito Alexandre Ferreira declarou, por meio das redes sociais, que também vai buscar na Justiça o direito de manter atividades abertas. “Nós reconhecemos a gravidade da covid-19. Tanto que as medidas mais firmes no enfrentamento da pandemia foram tomadas nesses dois meses de início de governo. E não vamos afrouxar nisso. No entanto, não posso concordar com o rebaixamento de Franca para a fase vermelha. Até porque nós temos índices suficientes para permanecer na fase laranja”, disse ele.

Outro que também acionou a Justiça é o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel. Segundo ele, a decisão foi indeferida na primeira instância, mas a prefeitura já está recorrendo da decisão para tentar manter a cidade na fase laranja.

No caso de Guarulhos, a ocupação de leitos de UTI é superior a 90%, e mesmo a rede privada está comprometida.

(Com informações da Agência Brasil)

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