Relatório aponta que 52 mulheres eram mantidas no local; três responsáveis chegaram a ser presos em flagrante
Uma inspeção realizada em uma comunidade terapêutica de Guarulhos identificou indícios suspeitos de cárcere privado, maus-tratos e violações de direitos contra mulheres acolhidas no local. A ação ocorreu em 7 de maio e resultou na prisão em flagrante de três pessoas ligadas ao Spa Terapêutico Renaissance, responsável pelo estabelecimento. A informação é da Folha de S. Paulo.
As informações constam em um relatório elaborado por integrantes do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e de organizações de direitos humanos.
Segundo o documento, 52 mulheres estavam internadas na instituição sob a justificativa de tratamento para dependência química e outros problemas de saúde. Durante a inspeção, foram colhidos relatos de agressões físicas, restrições de liberdade e situações consideradas degradantes.
De acordo com o relatório, algumas internas afirmaram ter sido levadas ao local contra a própria vontade e impedidas de sair da instituição. As equipes também identificaram quartos com travas externas e mecanismos que dificultavam a circulação das acolhidas.
O documento registra relatos de mulheres que afirmaram ter sido retiradas de suas residências à força e submetidas a contenções físicas durante o processo de internação. Também foram apontadas restrições na comunicação com familiares e denúncias de constrangimentos durante procedimentos de admissão na instituição.
Segundo o MNPCT, comunidades terapêuticas não podem realizar determinados atendimentos de saúde mental nem acolher pessoas fora das condições previstas na legislação. Além disso, as internações devem ser voluntárias e podem ser interrompidas a qualquer momento por decisão da pessoa acolhida.
Empresa nega irregularidades
Procurada pela imprensa, a defesa do Spa Terapêutico Renaissance negou as acusações. Em nota, os advogados da instituição afirmaram que as alegações são falsas, que não existem exames que comprovem agressões e que há documentos demonstrando que as internações ocorreram de forma voluntária. Os três investigados presos em flagrante foram liberados 12 dias depois mediante medidas cautelares determinadas pela Justiça. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.
