Chamamento público busca ampliar a oferta de moradias para famílias no município
A Prefeitura de Guarulhos abriu um chamamento público para o credenciamento de empresas da construção civil interessadas em elaborar projetos de arquitetura e engenharia voltados à implantação de empreendimentos de HIS (Habitação de Interesse Social) no município.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Habitação e pela Subsecretaria de Licitações e Contratos, por meio do Chamamento Público nº 01/2026-SFIL. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal de licitações da Prefeitura.
A medida busca ampliar a oferta de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda enquadradas na Faixa 1 dos programas habitacionais de interesse social, utilizando recursos e modalidades de financiamento das esferas federal, estadual e municipal. Segundo a Prefeitura, a proposta integra a política habitacional do município para reduzir o déficit habitacional, fortalecer a captação de investimentos e acelerar a produção de moradias destinadas à população de menor renda.
As empresas credenciadas poderão apresentar propostas para empreendimentos a serem implantados em áreas públicas disponibilizadas pelo município ou em áreas privadas que atendam aos critérios técnicos, urbanísticos, fundiários e financeiros previstos no edital. Entre as responsabilidades das empresas selecionadas estão a elaboração completa dos projetos, a obtenção das aprovações junto aos órgãos competentes e o cumprimento das exigências estabelecidas pelos agentes financiadores.
O modelo adotado permitirá o credenciamento simultâneo de diferentes empresas, ampliando a capacidade de desenvolvimento de novos projetos habitacionais na cidade.
Critérios de avaliação
As propostas serão avaliadas com base em critérios objetivos, como número de unidades habitacionais ofertadas, qualidade arquitetônica, soluções sustentáveis, acessibilidade, áreas de lazer, eficiência urbanística e experiência técnica das empresas participantes. A administração municipal destaca que o processo busca incentivar empreendimentos que promovam qualidade de vida, sustentabilidade ambiental e integração comunitária.
O credenciamento permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo que novas empresas ingressem no processo conforme a necessidade de atendimento das demandas habitacionais do município. As interessadas deverão encaminhar a documentação exigida no edital pelos canais oficiais indicados pela Prefeitura, observando os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira.
Serviço
Chamamento Público nº 01/2026-SFIL
📄 Edital e anexos: Portal de Licitações da Prefeitura de Guarulhos
🏠 Objetivo: credenciamento de empresas para elaboração de projetos de Habitação de Interesse Social (Faixa 1)
📍 Município: Guarulhos
⏳ Prazo: credenciamento aberto por tempo indeterminado
