Neste ano, foram atendidas mais de 700 ocorrências do tipo. Pandemia reduziu problemas com comércio, mas aumentou crise com vizinhos barulhentos, diz especialista
Um grupo de guarulhenses tem somado esforços nas redes sociais para buscar penas mais rígidas, severas e eficientes contra a perturbação ao sossego, seja em decorrência de vizinhos que pecam pela falta de noção ou mesmo estabelecimentos que não respeitam regras.
Além do perfil Lei do Sossego GRU, no Facebook, foi criado o grupo “1.000.000 de Brasileiros pela Criminalização da Perturbação ao Sossego“, na mesma rede social, com pessoas de todo o País que relatam casos e medidas tomadas, e cobram mais atitude do poder público.
De acordo com o advogado Renato Rodrigues, criador do canal Meu Vizinho Barulhento, no Youtube, especialista no assunto, a pandemia potencializou este problema.
“A pandemia, pelo fato de as pessoas começarem a ficar mais em casa, potencializou os problemas em residências, mas, por outro lado, praticamente quase que acabou, problemas de bares, boates, casas de show, ressaltou o advogado.
A afirmação do advogado vai ao encontro de casos de perturbação ao sossego relatados por guarulhenses ao GRU Diário, da periferia até a região mais nobre, que reclamam da falta de amparo do poder público e das forças policiais e falta de medidas mais punitivas.
Na Vila Rosália, um morador contou que convive com o som alto de um vizinho, muito fã de funk, principalmente no período da noite. Além de prejudicar o sono, o homem conta que está com problemas psicológicos, com necessidade de tomar remédios, e que sequer consegue ouvir o som da televisão.
A filha dele já não consegue mais estudar e todos da família sofrem com o problema que já foi denunciado, mas nunca resolvido. Polícia Militar e Guarda Civil Municipal já compareceram ao local, mas não tomaram nenhuma medida efetiva.
A falta de punição e o receio de ser agredido pelo vizinho barulhento, já que muitos casos só ganham destaque quando terminam em tragédia, são alguns dos pontos que tornam cada vez mais difícil o combate aos causadores de barulho.
Para se ter uma ideia, quem determina a punição sobre este tipo de problema é a Lei de Contravenção Penal, cujo artigo 42 determina que a punição para quem “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios” é de “prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis”. Percebe-se, pela leitura do artigo, que a lei é muito antiga e já está ultrapassada.
Em Guarulhos, também não há uma lei efetiva contra este tipo de contravenção. Em 2020, foram registrado 1.669 chamados por perturbação ao sossego na cidade. Este ano, são mais de 600. Antes deste período, a Prefeitura sequer tinha dados sobre este tipo de problema. Somente no último final de semana foram 97 ocorrências.
De acordo com a Secretara para Assuntos de Segurança Pública, a GCM não tem competência para aplicar multas e nenhuma prisão por este tipo de problema ocorreu na cidade durante o período citado.
No São João, uma moradora, que reside em uma casa junto com a mãe idosa, contou que já foi alvo de xingamentos, ofensas e que é até perseguida por denunciar o problema do som alto de um determinado vizinho, que além de regar os encontros com álcool e drogas conta com motos de escapamento aberto.
“Na verdade eu estou doente, abalada psicologicamente, eu tenho dor de cabeça constante. Meu stress, qualquer barulhinho, eu já entro em pânico, estou num nível de estresse, de intolerância muito grande”, contou.
Ela contou que mesmo quando contraiu covid-19, assim como a mãe dela, não era possível descansar porque todo dia era momento de som alto, festa e barulho na casa do vizinho.
“Várias vezes, eu perdi a conta de quantas vezes eu chamei a polícia, a GCM, e muitas poucas vezes a viatura chegou. Quando a viatura vinha, [a polícia ]passava, cumprimentava o pessoal e ia embora. Um dos rapazes é filho de policial e por isso a gente acredita que ele tem as costas quentes”, contou a moradora.
Por uma questão de segurança, a reportagem não vai divulgar o nome das pessoas que contaram seus relatos, já que elas se sentem ameaçadas por seus vizinhos. Embora alguns moradores também se sintam incomodados pelo excesso de barulho, na região do São João, poucos tiveram coragem de denunciar.
Uma outra moradora, da região do Taboão, também reclamou de uma situação de barulho constante no bairro.
“O nosso problema é com vizinhos que colocam caixa de som nas ruas e passam a madrugada toda com som alto. A nossa saúde está muito difícil. A minha sogra é cardíaca e chegou a ficar internada por 15 dias. Nossa saúde está sendo muito prejudicada, não tem mais sossego. Até mesmo domingo, que a gente precisa descansar para ir trabalhar no outro dia, é impossível ter este descanso”, relatou a moradora.
Ela contou ainda que muitas vezes chegou a fazer denúncias e quando uma viatura da Polícia Militar comparecia, a moradora se identificava e queria que as pessoas fossem levadas à delegacia, mas a própria PM se recusou a tomar tal atitude.
Soluções para o problema
Todas as pessoas ouvidas pela reportagem citaram possíveis soluções para o problema.
De acordo com advogado Renato Rodrigues, uma das mais essenciais é tirar a perturbação ao sossego da qualidade de contravenção penal e colocá-la no no Código Penal.
“O que muda imediatamente quando é um crime é que quem vai gerir esta ação criminal é o Ministério Público e a pessoa vai responder o processo diretamente, sem possibilidade de um acordo. Hoje, independe de você, vítima, aceitar ou não, a justiça propõe um acordo, como pagamento de uma cesta básica. O barulhento aceita e fica por isso mesmo. Claro que ele não pode reincidir”, explicou o advogado.
Já as vítimas ouvidas pela reportagem defendem a aplicação de multas, que dobrariam com o valor de reincidência, algo que até está previsto na lei de contravenção penal, mas que não é cumprido de forma efetiva.
Uma das vítimas inclusive citou uma situação da queda de 82% nas ocorrências de som alto em Rio Verde, em Goiás, ao qual a Prefeitura atribuiu a uma multa de R$ 3 mil aos barulhentos.
Em Sorriso, no Mato Grosso, neste mês, um homem chegou a ser preso por por agentes da Guarda Municipal com aparelho de som ligado acima dos 81,2 decibéis, com direito até a apreensão do aparelho do som.
Tanto as vítimas ouvidas pela reportagem quanto o advogado Rodrigues concordam que é preciso dar mais poder para a polícia e a GCM para que possa realmente tomar os aparelhos de som.
“Se a polícia chegou e tem barulho, tem que dar poder para ela cessar o barulho. Existem pessoas que não abrem a porta, não deixa a polícia entrar, e se a pessoa insistir, tem que virar crime”, disse o advogado.
Pancadões
Outro problema ouvido pela reportagem é a constante realização de pancadões, principalmente em bairros da periferia.
Em Guarulhos, uma lei criada pelo então vereador Eduardo Barreto, hoje secretário adjunto de governo, e sancionada pelo prefeito Guti (PSD), proíbe a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados em vias, logradouros públicos ou em áreas particulares de estacionamento direto de veículos por guia rebaixada, provenientes de aparelho de som de qualquer natureza e tipo, ainda que acoplados à carroceria ou rebocados pelos veículos.
O descumprimento de tal lei impõe multa superior a R$ 3,2 mil, que pode ser duplicado ou quadruplicado em caso de reincidências.
No entanto, munícipes reclamam que a lei, apesar de vigente e regulamentada, não é cumprida.
De acordo com o advogado Renato Rodrigues, neste caso específico de pancadões e bailes funk é necessário dar suporte à polícia, já que muitos desses eventos acontecem em lugares irregulares e muitas vezes com apoio de traficantes.
Neste caso, não adianta esperar a ação de uma única viatura, mas sim de uma operação.