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Guarulhenses podem contribuir com o mapeamento da Lei Paulo Gustavo até o dia 25

Foto: Camila Rhodes
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Trabalhadores da cultura podem contribuir com levantamento

Produtores e demais trabalhadores da cultura da cidade têm até o dia 25 de abril para contribuir com o mapeamento da lei Paulo Gustavo, consulta pública voltada à aplicação desse recurso federal em Guarulhos. Iniciativa da Secretaria de Cultura, a ação objetiva levantar informações e indicadores que subsidiem futuros diálogos e a construção do plano de ação a fim de executar a lei.

Para participar é necessário preencher o formulário disponível no link. O preenchimento do mapeamento não é pré-requisito para acesso aos recursos da lei Paulo Gustavo; sua finalidade é o levantamento de informações e indicadores que auxiliem a executar essa legislação na cidade.

A lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19. Além do mapeamento, os interessados poderão contribuir com sugestões ou o envio de dúvidas sobre a lei e sua implementação no município.

Após o período de mapeamento a Secretaria de Cultura promoverá um audiência pública com a sociedade civil e a participação do conselho diretor do Fundo Municipal de Cultura de Guarulhos para dialogar acerca das sugestões apontadas no formulário e fornecer os esclarecimentos necessários para a implementação dessa legislação.

Ações para a implementação da lei

Para ampliar os canais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil e garantir agilidade na destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura tem se preparado para o recebimento dos recursos por meio de planejamento e oferta de ações de apoio aos produtores culturais na elaboração de projetos e prestação de contas.

Em abril, além do lançamento do mapeamento/consulta pública sobre a lei Paulo Gustavo, outras ações integram o cronograma de atividades da pasta, como a Oficina de Desenvolvimento e Formatação de Projetos Culturais, que aconteceu no último sábado (15), a publicação do relatório de mapeamento no dia 28 e a oficina Aplicação de Projetos em Leis e Mecanismos de Incentivo à Cultura nos dias 29 e 30.

Em maio acontece ainda a Oficina de Prestação de Contas para Projetos Culturais, no dia 20, e audiência pública presencial ou virtual, em data que será definida após a publicação do decreto de regulamentação da lei Paulo Gustavo.

Para mais informações sobre a lei acesse o link.

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