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Fato Jurídico: O que é a família?

Família - equipe
Foto: Pixabay
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No mundo atual, o conceito de família mudou e todas possuem seu valor jurídico

Com o passar do tempo a definição de família mudou radicalmente, antes era fortemente definida segundo os conceitos religiosos que entendiam a família como o núcleo formado entre um homem e uma mulher, unidos pelo casamento com a concepção de filhos.

Felizmente, atualmente o conceito e definição de família mudou, em termos gerais pode ser definida como um grupo de pessoas que estão ligadas por laços de sangue, parentesco ou afetividade.

A família é a base de qualquer sociedade e é considerada como o primeiro grupo social ao qual as pessoas pertencem. A família é responsável pela formação moral e social das crianças, além de oferecer amor, apoio, segurança e cuidado aos seus membros.

Atualmente existem diversos tipos de família, por exemplo:

Família nuclear e Família extensa, aquela formada pelas pessoas que residem na mesma casa, como pai, mãe e filhos, já a família extensa é aquela formada por que não reside na mesma casa, como avós, tios, primos.

Família matrimonial é aquela formalizada pelos laços matrimoniais legais e religiosos;

Família informal é igual à família matrimonial, mas os laços que a unem é o da união estável.

Família monoparental é aquela formada por apenas um dos genitores e os filhos.

Família anaparental, um tipo bem desconhecido, mas é família também e é formada apenas pelos irmãos e sem a presença de ambos os genitores.

Família reconstituída, tem o nome estranho, mas é muito comum, e é formada por um novo matrimônio, quando pelo menos um dos cônjuges possui um filho de um relacionamento anterior.

Família unipessoal, é formada por apenas uma pessoa que vive sozinha por conta da viuvez, divórcio ou por não haver estabelecido nenhuma outra configuração familiar.

Todos os tipos de família aqui listados e eventuais outros não listados, tem valor jurídico sendo que nenhuma é mais valiosa que outra, muito embora haja proteção de certos direitos conforme o caso concreto, mas sempre visando a igualdade e isonomia.

E ai? Qual o seu tipo de família?

Marcelo Tomé - advogado

*Marcelo Silva Tomé tem 42 anos, é casado e tem duas filhas. É advogado e consultor jurídico formado pela Universidade São Judas Tadeu, atua nas áreas do Direito do Consumidor Bancário e Direito da Família, além de Direito e Processo Civil. É sócio do Escritório SAT Advogados (www.satadv.com.br) situado na Bahia e Marcelo Tome Advogados (www.tomeadv.com.br) em São Paulo.

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