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Estado quer PPP para desassorear rio Tietê em Guarulhos

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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Gestão Tarcísio pretende investir R$ 5,6 bilhões no rio Tietê até 2026

O Governo de São Paulo vai investir R$ 5,6 bilhões para despoluição do rio Tietê nos próximos quatro anos. A gestão estadual anunciou nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê, inciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a gestão do maior rio do Estado, o que inclui uma PPP (parceria público-privada) para desassoreamento em várias cidades, entre as quais, Guarulhos.

Com isso, os recursos serão aplicados em ações como a ampliação da rede de saneamento básico, o desassoreamento do curso d’água, a gestão de pôlderes (estruturas hidráulicas para controle de enchentes em pontos baixos), além de melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora nas margens da bacia hidrográfica.

“O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre Governo, iniciativa privada e sociedade civil. Aportes de recursos e esforços serão integrados por meio de uma forte governança que permitirá, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê”, reforça o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Entre as principais inovações estão a estruturação de PPPs para desassoreamento do rio e seus afluentes; a proposta de transformação do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) em Agência SP Águas, via Projeto de Lei, para fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento sanitário focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do Tietê.

Pilares

O IntegraTietê terá cinco frentes de atuação em todos os 1.100 quilômetros de extensão do rio: saúde e qualidade de vida; controle de cheias; turismo, lazer e integração; eficiência logística; e governança.

No pilar saúde e qualidade de vida, o foco será a expansão da rede de saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. A estimativa de investimentos é de cerca de R$3,9 bilhões no incremento da capacidade de tratamento de esgoto e a expansão das redes de coleta dos resíduos.

Na vertente controle de cheias, o objetivo é ampliar as ações de desassoreamento. Atualmente, o DAEE trabalha na remoção de resíduos do fundo do Tietê ao longo de 41 quilômetros nas cidades de Guarulhos, Santana do Parnaíba, Osasco, Barueri, Carapicuíba e São Paulo, com investimentos de R$ 320 milhões ao ano.

A projeção é ampliar esse trabalho em 25 quilômetros nos próximos seis meses, atendendo áreas em Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos.

A partir de 2025, as obras deverão passar à iniciativa privada por meio de concessão, que permitirá a prestação dos serviços de desassoreamento nos 205 quilômetros do Alto Tietê com mais eficiência, beneficiando os 39 municípios com a redução dos impactos das chuvas a longo prazo.

Convênio com o BID

Um financiamento de R$ 500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contemplará, ainda, o pilar turismo, lazer e integração. Aprovado no âmbito do Renasce Tietê, que será incorporado ao programa, os recursos englobam iniciativas em educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. O convênio também permite a ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio.

O último pilar, eficiência logística, será contemplado com a retomada das obras de aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no Baixo Tietê, região Noroeste do Estado, que permitirão a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem, com estímulo ao transporte hidroviário. O investimento previsto é de R$ 300 milhões.

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