Governador de SP, João Doria, deve anunciar a medida nesta quarta-feira (29), afirma jornal
O governador João Doria (PSDB) deverá anunciar nesta quarta-feira (29) isenção de ICMS (Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para a implementação do People Mover, que ligará o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica, e a Estação Aeroporto da CPTM. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, o benefício pode valer a partir de janeiro e entrará na proposta orçamentaria do governo paulista de 2022. A previsão é de que seja encaminhada à Alesp (Assembleia Legislativa de SP) nesta quinta-feira (30).
Com a isenção do imposto, o governo de SP estima renúncia de cerca de R$ 16,4 milhões em 2022.
Projeto parado
O governo federal havia assinado, em 8 de setembro, o acordo para a construção do People Mover, com obras previstas para janeiro de 2022, e duração de 24 meses. Na semana seguinte, o TCU (Tribunal de Contas da União), decidiu suspender de forma provisória o projeto.
De acordo com o ministro, foram apresentadas as vantagens do people mover para o serviço, mas nenhum outro modelo de transporte foi avaliado.
“Na gestão pública, não se escolhem soluções apenas porque são de última
geração ou porque são as mais baratas. Há uma composição de avaliações no meio do
caminho, em que se precisa precificar nível de serviço, objetivos alinhados à concepção
da política pública, efetiva demanda por aquele tipo de transporte, possibilidade de
subsídios ao longo do tempo, custos ambientais, entre outros”, disse o ministro do TCU, Vital do Rego, na ocasião.