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Escolas particulares vão manter aulas presenciais após suspensão na rede pública

Foto: Centro Educacional Moriah
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Empresários entendem que decisão judicial obtida pelo Stap não vale para a rede particular, já que sindicato, que também concorda com esta visão, representa a classe pública.

O presidente da (AEG) Associação das Escolas Particulares de Guarulhos e Região, Wilson Lourenço, confirmou ao GRU Diário que as escolas particulares vão manter o atendimento e as aulas presenciais mesmo após a decisão judicial obtida pelo Stap (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal) que suspendeu as aulas na rede pública municipal por conta da covid-19.

De acordo com Lourenço, o entendimento da AEG é que o “o Stap tem legitimidade para atuar com relação aos servidores municipais”, mas não na rede privada.

Em entrevista ao programa GRU Diário Notícias, o presidente do Stap, Pedro Zanotti, também argumentou que entende que a decisão seja válida somente para o setor público municipal.

“O STAP, o nosso departamento jurídico acredita que nós não temos legitimidade de ação contra abertura de escolas particulares, inclusive as conveniadas, e escola estadual. Nossa ação é exclusiva das escolas municipais, a qual o Stap tem representatividade”, afirmou.

A grande dúvida gerada pela decisão, emitida pelo juiz Bruno Antonio Acioly Calheiros, da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, é a suspensão da eficácia imediata do Decreto Municipal nº 37.456/2020, “no sentido de impedir o retorno das aulas presenciais, ainda que parcialmente, sob pena de multa por cada dia de violação de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. Este mesmo decreto regula a volta às aulas para rede particular.

Questionada sobre o tema, a Prefeitura afirmou que ainda não foi notificada sobre o deferimento da liminar e aguarda para oportunamente se posicionar.

“Com relação ao ano letivo de 2021, a Secretaria Municipal da Educação esclarece que o planejamento de volta às aulas já prevê uma retomada gradual a partir do dia 22/02, num sistema híbrido e facultativo. A rede pública municipal já está preparada para oferecer um serviço tanto presencial quanto online. Portanto, as famílias poderão optar entre o ensino presencial ou remoto”, afirmou em nota o poder público municipal.

De acordo com Lourenço, mais de 70% dos pais de alunos da rede particular são favoráveis ao retorno das aulas presenciais.

“Se algo tem de fechar, não são mais as escolas! A sociedade precisa saber o que quer! Não haverá vacina para as crianças e nem para todos em um curto espaço de tempo. Por isso estamos com os cuidados para enfrentar o vírus com segurança”, argumentou o presidente da AEG.

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