Além de correr o risco de ficar preso por mais de um ano, proprietário terá de pagar pela energia furtada
O dono de uma sorveteria, localizada no Jardim Nova Taboão, foi autuado pela Polícia Civil, na terça-feira (5), após ser autuado em flagrante pelo crime de furto de energia, estimado em R$ 20 mil.
Policiais civis e técnicos da EDP, distribuidora de energia de Guarulhos, compareceram ao local para fazer uma inspeção após constatarem o indício de fraude.
No local, os peritos encontraram alterações nos medidores de energia que caracteriazavam o furto. O estabelecimento já possui histórico criminal e indícios de consumo irregular.
Durante a perícia, foi encontrado medidor de energia com a bateria desconectada e sem o lacre de segurança.
O proprietário do estabelecimento vai responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Em nota, a distribuidora alerta que: o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos: De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
A reportagem não conseguiu contato com o proprietário, mas o espaço para manifestação segue aberto.