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Deputados aprovam projeto para tornar educação serviço essencial na pandemia

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Joice Hasselman
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Depois de sete horas de discussão, projeto foi aprovado e será encaminhado para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), projeto de lei que torna a educação um serviço essencial mesmo durante a pandemia da covid-19, o que permitiria a abertura de escola públicas e privadas mesmo com o fechamento de comércios não essenciais.

O projeto se alongou em uma discussão de sete horas, já que nem todos os deputados eram favoráveis a medida.

Relatora do texto, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acrescentou emendas para estabelecer protocolos para o retorno escolar. Ela destacou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.

“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi à tribuna criticar a proposta. Ela lembrou que o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão, portanto, mais expostos ao vírus.

“É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação”, afirmou.

No Estado de São Paulo, um decreto emitido pelo Governo do Estado já tornou a educação serviço essencial, mas o governador João Doria (PSDB) optou por deixar as escolas fechadas durante a fase emergencial do Plano São Paulo.

Em Guarulhos as atividades presenciais na educação estão liberadas, desde que cumpram apenas 30% da capacidade.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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