Casos como fumar dentro do avião e até agredir comissários, como em Guarulhos, podem resultar na prisão ou proibição de voar do passageiro
As companhias aéreas brasileiras registraram um total de 585 casos de indisciplina de passageiros durante o ano de 2022, um recorde para o período dos últimos quatros anos, de acordo com levantamento feito pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
Em 2021, foram 434 eventos do tipo, 222 em 2020, durante o auge da pandemia, e 304 em 2019. Uma média anual de 386,2 registros para o quadriênio 2019-2022.
“Esses dados trazem à tona um problema que tem preocupado empresas aéreas, autoridades aeronáuticas e aeroportos em todo o mundo, pois os casos vêm crescendo assustadoramente e geram impactos negativos em toda a cadeia do transporte aéreo. Quando há um caso de passageiro indisciplinado, além do prejuízo aos passageiros daquele voo, há o efeito em toda a malha aérea, com atraso dos voos seguintes, impacto no tráfego aéreo e no gerenciamento de tripulação (pilotos e comissários), só para citar alguns exemplos”, afirma a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro.
Casos como pessoas que querem fumar dentro do avião ou que agridem funcionários, como um caso recente em que um casal jogou água em uma comissária de bordo, ambos ocorridos em Guarulhos, podem resultar até mesmo na prisão do passageiros.
Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), dos 585 eventos de passageiros indisciplinados no ano passado, 9% envolveram agressões físicas leves ou mais violentas (aumento de 2 pontos percentuais ante 7% de 2021), sendo 36% durante o voo e 64% em solo. Do total de casos registrados, 42% ocorreram em solo, 32% em solo na aeronave e 26% durante o voo.
Por conta destes problemas, a Abear afirmou que participa de um grupo de trabalho criado pela ANAC para analisar o tema e tem pleiteado mais rapidez na definição de regras claras para o gerenciamento dos casos, com punições mais severas e que podem contemplar multas, indenização dos prejuízos e, para os casos mais graves, a proibição de voar.
“Assim como tem sido feito pelo resto do mundo, é vital que haja uma regulamentação que inclua os casos em solo e puna principalmente os casos mais graves. Estamos colaborando com a ANAC nesse sentido, apresentando todos os dados e fatos dos últimos anos”, acrescentou Jurema Monteiro.
Com o crescimento dos casos de indisciplina a bordo em todo o mundo, empresas aéreas como Delta, American Airlines, United e Southwest têm suas próprias listas de passageiros proibidos de voar.
Na Europa, algumas empresas aéreas têm a mesma prática. Desde 2021, a agência reguladora americana, Federal Aviation Administration (FAA), possui política de ‘tolerância zero’ e conta com multas de até 37 mil dólares para os passageiros que atrapalham o funcionamento do transporte aéreo, totalizando cerca de US$ 7 milhões de multas aplicadas, além de investigações criminais encaminhadas ao FBI. Segundo a agência, essa política reduziu os casos em mais de 60%.