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Comissão da Câmara de Guarulhos aprova PL que cria taxa de preservação ambiental para aviões

Boeing 747-200F
Foto: reprodução/youtube/FMP Aviation
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Medida deve ter impacto no bolso das empresas de aviação, mas vereadores acreditam que valor não será repassado aos consumidores

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal se reuniu de maneira remota e avaliou quatro Projetos de Lei. Entre as proposituras, recebeu parecer favorável o PL 3823/2019, de autoria do Executivo, sobre a criação da taxa de preservação ambiental para aeronaves.


“Apreciamos um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que cria uma taxa sobre a questão dos aviões que pousam e decolam aqui no município de Guarulhos, através do nosso aeroporto e não tem nenhuma tributação sobre isso”, disse o presidente da Comissão, o vereador Edmilson Souza (Psol).

O parlamentar explicou que o valor da taxa não será repassado aos passageiros:

“Uma vez que esses aviões acabam trazendo prejuízos ambientais do ponto de vista de poluição, por conta da queima do combustível, a iniciativa do prefeito de ter uma taxa sobre isso, com o dinheiro sendo revertido para ações de preservação do meio ambiente, é uma proposta acertada, por isso emitimos parecer favorável a esta iniciativa; não será cobrado dos passageiros, será cobrado por tonelada das aeronaves, através das empresas proprietárias que prestam esse tipo de serviço no município”, afirmou.

A medida, no entanto, de acordo com apuração feita pelo GRU Diário, desagrada companhias aéreas, não somente pelo fato de ser mais uma taxa, mas de uma possível implementação durante um período de crise no setor da aviação por conta da pandemia da covid-19.

(Com informações da Câmara Municipal)

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