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Belo defende gestão da OAB “apartidária” e “independente” da Prefeitura

Foto: Divulgação
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Confira entrevista com o candidato da chapa 2 à OAB Guarulhos

Ex-conselheiro de Prerrogativas da OAB-SP (Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado Edson Belo concorre pela terceira vez à presidência da OAB-Guarulhos, em pleito que ocorre nesta quinta-feira (25), das 9h às 17h, na UNG Centro.

Belo encabeça a Chapa 2 “OAB pela Ordem” na disputa local e apoia a reeleição de Caio Augusto na Seccional paulista.

O candidato afirma que defende uma gestão da OAB Guarulhos apartidária e independente da Prefeitura, com uma comissão de prerrogativas atuante nos Fóruns e focado em buscar uma sede própria para a entidade.

O GRU Diário publica nesta semana entrevistas com os candidatos à OAB Guarulhos. Além de Belo hoje, responderão os mesmos questionamentos Abner Vidal nesta terça-feira (23) e Alexandre Parra na quarta-feira (24).

Confira a entrevista:

Qual é o principal desafio para a OAB-Guarulhos?

Edson Belo – As finalidades e competências da 57.ª Subseção Guarulhos da OAB-SP estão muito bem definidas na Constituição Federal, na Lei Federal n.º 8.906/1994, Regulamento Geral da OAB, Regimento Interno da OAB-SP e demais legislações correlatas, todavia, concretizar tudo isso é papel fundamental da gestão; de modo que, a meu sentir, é a gestão da OAB o instrumento primordial para transformá-la, sobretudo com total independência do poder público municipal e apartidarismo. Em suma, o principal desafio da OAB é ter uma gestão de Ordem totalmente comprometida com a advocacia e cidadania, o que hoje não notoriamente não ocorre.

Há décadas se discute a importância de uma sede própria para a entidade. O que fazer para fazer essa proposta sair do papel?

Edson Belo – A sede própria da OAB Guarulhos é necessária para o melhor desenvolvimento dos relevantes serviços prestados à advocacia e cidadania, mas isso não tem sido prioridade nas duas últimas descompromissadas gestões da Subseção, a qual insiste com a locação atual da sede e com o pagamento de valores (R$ 50 mil mensais) que hoje não mais correspondem à realidade de mercado, privilegiando assim outros interesses. A Chapa 2 tem o compromisso do presidente Caio Augusto da OAB-SP para aquisição da nossa sede própria, o quanto antes. Até isso se concretizar, podemos discutir a redução do valor do aluguel e até buscar locar um imóvel com muito mais espaços, economizando assim significativos valores.

A pandemia trouxe muitas dificuldades para várias categorias, inclusive a advocacia. Como dar suporte aos profissionais com dificuldade financeira?

Edson Belo – A assistência à advocacia já era possível na pandemia. Entretanto, a atual gestão da OAB Guarulhos não orientou e nem informou os advogados locais sobre a existência de tais benefícios. Nem mesmo o auxílio funeral foi divulgado pela Subseção, de maneira que muitas famílias de advogados falecidos durante a pandemia deixaram de pleitear tal auxílio. Vamos criar espaços, notadamente salas dentro da OAB para que os colegas possam realizar audiência e julgamentos virtuais, assim como digitalizar processo físicos, além de trabalhar para acelerar a expedição de alvarás e guias. Vamos discutir os tributos e os seus reajustamentos respectivos cujos quais tanto oneram a advocacia e os cidadãos.

Como a OAB deve atuar na defesa das prerrogativas advocatícias?

Edson Belo – Há muito, em especial na Subseção Guarulhos, a advocacia segue sendo aviltada nas suas prerrogativas diariamente, chegando ao triste episódio de uma juíza do trabalho expedir ofício à Vigilância Sanitária local para intervir em um escritório de uma advogada porque a colega estava acompanhada da sua cliente para uma audiência virtual. A Chapa 2 – que tem a defesa das prerrogativas como a sua principal expertise – realizará plantões de prerrogativas nos fóruns para prevenir e atuar prontamente, ampliar e desburocratizar os canais de denúncias das violações, realizar desagravo público nos locais das ofensas e representar criminal e administrativamente os agentes violadores das prerrogativas.

Historicamente, a OAB se destaca por atuar em causas em prol da sociedade. Quais assuntos devem ser prioridades, neste aspecto, em sua gestão?

Edson Belo – Na nossa gestão, a sociedade guarulhense terá sempre a presença da OAB Guarulhos, especialmente nas questões de relevância e sempre que for chamada a falar ou intervir, mas sempre dentro da Constituição, da legalidade e de acordo com as normas internas. Empossada a Chapa 2, imediatamente nos manifestaremos sobre as questões que a OAB local se omitiu e as que estão por vir. As questões tributárias serão acompanhadas por uma Comissão de Trabalho específica, pois a nossa gestão se caracterizará por diversas atuações, em várias frentes. A OAB Guarulhos deixará de ser um “mero espectador” para voltar a ser protagonista na nossa querida cidade, cumprindo fielmente o seu papel institucional.

De que forma encara a discussão sobre a redução da anuidade da entidade?

Edson Belo – Podemos sim pleitear a redução da anuidade e até mesmo que ela não seja reajustada, mas é preciso conhecer bem a atual situação econômica e financeira da OAB São Paulo, sobremaneira depois da pandemia, já que quase 30 mil colegas receberam o auxílio de três parcelas de R$ 100, e recentemente, mais três parcelas de R$ 150. Portanto, só após estudarmos a questão com cautela, é que iremos pleitear a redução ou o não reajustamento da anuidade.

O que os guarulhenses podem esperar da OAB, nos próximos três anos, caso seja eleito?

Edson Belo – Todos, a advocacia, a cidadania e a sociedade, terão uma gestão de Ordem voltada a defender e a concretizar à Constituição e as demais leis, bem como fiscalizadora e protagonista da legalidade, sempre com independência, apartidária e progressista, além de dialogar com os movimentos sociais e ampliar os espaços para recepcionar os debates das questões interesses da cidadania. Os guarulhenses sempre terão na OAB uma instituição ativa, que fazem as coisas acontecerem, dentro da legalidade.

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