Empresa tentou recuperar o minério, mas teve pedidos negados na Justiça
O fato do sócio de uma empresa exportadora do Pará ter recebido o pagamento do auxílio emergencial fez com que a Receita Federal apreendesse 14 kgs de ouro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica.
O auxílio criado durante a pandemia tinha o objetivo de dar uma mínima condição financeira para pessoas sem renda ou de baixa renda. A carga estava avaliada em R$ 4,6 milhões.
A informação da apreensão foi divulgada pela Receita Federal na quinta-feira (18), mas não foi informada a data do ocorrido.
Com o recebimento do auxílio emergencial pelo sócio da companhia, a Receita suspeitou de interposição fraudulenta, ou seja, de que a documentação expedida – duas Declarações Únicas de Exportação (DU-E) do ouro – ocultavam o real dono da mercadoria.
“O fato não se alinhava com a condição de sócio de uma empresa que movimentava alto volume de recursos“, afirma a Receita Federal.
De acordo com a Receita Federal, inconformada com a atuação da fiscalização, a empresa que enviou as barras de ouro ajuizou duas ações na Justiça Federal para reaver o material, mas não obtive êxito.
Após a análise da impugnação prestada pela empresa exportadora, o delegado da Unidade julgou procedente a autuação e aplicou a pena de perdimento das barras de ouro em favor da União no dia 13 de novembro.
A reportagem não conseguiu identificar a empresa dona do ouro. O espaço segue aberto para manifestação.