Justiça Federal reconheceu ausência de provas sobre suposto envolvimento com terrorismo
O egípcio Abdallah Saad Ali Montaser recebeu autorização para entrar no Brasil na quinta-feira (29), após permanecer por 51 dias retido na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, que reconheceu a inexistência de provas que sustentassem suspeitas de envolvimento do estrangeiro com atividades terroristas.
Abdallah chegou ao Brasil em 8 de abril acompanhado da esposa grávida e dos dois filhos pequenos. A família deixou o Egito em busca de refúgio diante das instabilidades geopolíticas no Oriente Médio. Enquanto a esposa e os filhos conseguiram ingressar no país, o egípcio permaneceu impedido de entrar em território nacional após ser considerado, inicialmente, um possível risco à segurança nacional por órgãos responsáveis pelo controle migratório.
Durante o período em que permaneceu retido no aeroporto, Abdallah ficou separado da família, que já estava no Brasil havia quase um mês. O advogado da família, William Fernandes, comemorou a decisão judicial e classificou o desfecho do caso como uma vitória para os direitos humanos.
Em nota, ele afirmou que a decisão reforça a necessidade de apresentação de provas concretas em situações que envolvam restrições de entrada no país.
“Embora haja preocupação legítima com a segurança nacional, é fundamental que qualquer medida restritiva seja baseada em provas concretas”, destacou o advogado.
O caso chamou atenção de entidades ligadas aos direitos humanos e à questão migratória, especialmente pelo período prolongado em que o estrangeiro permaneceu na área restrita do aeroporto aguardando definição sobre sua situação.
