Edmilson Souza (PSOL), autor do PL, afirma que seu projeto foi mal interpretado
O prefeito Guti (PSD) se reuniu nesta terça-feira (27) com a protetora de animais Luisa Mell, em Guarulhos, para tratar do Projeto de Lei (PL) que prevê o uso de charretes para passeio. O PL 2269/2020 é de autoria do vereador Edmilson Souza, do PSOL, e foi aprovado pela Câmara de Guarulhos.
Em postagem na rede social, Luisa Mell afirma que o prefeito de Guarulhos se comprometeu a vetar o projeto, que ela chamou de “ridículo”. Ela ainda pediu aos seguidores que pressionem a Câmara para que o veto não seja derrubado.
“Vitória!!! Não vai ter charretes em Guarulhos/SP! Gente, estive com o prefeito @guti_oficial hoje e ele se comprometeu comigo a vetar o ridículo projeto que permitia charretes em Guarulhos/SP! Agora, temos que pressionar os vereadores da @camaraguarulhos para não derrubarem o veto! Obrigada a todos que foram as redes sociais defender os cavalos da escravidão e exploração!!! Nossa voz é a voz deles que não falam!!!! Juntos somos fortes!”, escreveu a protetora.
Pressão
Na última sexta-feira (23), Guti afirmou durante uma live no Facebook que a população estava pedindo para ele vetar o projeto.
“O projeto não chegou aqui na prefeitura. Vamos analisar, obviamente, e falar sobre isso. Eu sei que tem uma mobilização grande dos protetores. É importante vocês se mobilizarem, se organizarem, e sempre defender o que acredita”, afirmou.
Guti reafirma veto
O prefeito Guti se posicionou pelas redes sociais confirmando o veto e afirmando, mais uma vez, que tem sido cobrado pela população para não aprovar o PL.
“Tenho lido várias mensagens da população e conversado com diversos protetores animais sobre este projeto e, nesta terça-feira, recebi a @luisamell . Agradeço a todos os ativistas e organizações que nos trouxeram suas visões. O projeto, aprovado pela Câmara, permitiria charretes puxadas por cavalos na cidade. Reafirmo aqui que não iremos sancioná-lo”, escreveu em seu perfil no Instagram.
O vereador Edmilson Souza (PSOL) se manifestou, por meio de nota, e disse que o seu projeto foi mal interpretado. Segundo o vereador, o texto prevê o uso de charretes de forma não comercial que não cause maus tratos aos animais.
Veja a íntegra
“Em relação a informação que está circulando que este vereador elaborou um projeto de lei que permite o uso de charretes e permite maus tratos aos animais, informo que o mesmo não condiz com a verdade. Aos fatos: no ano passado nosso mandato debateu e fez sugestões na proposta de criação do Código de Defesa Animal, que foi aprovado, com encaminhamento, defesa e voto deste vereador.
Após a sanção da lei, percebemos que não foi feita previsão em relação a charretes que NÃO são utilizadas de forma comercial, que não transportam qualquer tipo de material, seja ele entulho, móveis, material de construção ou qualquer outro material que leve a maus tratos dos animais. Os munícipes, principalmente pequenos sitiantes, que tem charretes e que eventualmente realizam passeios na área do entorno de suas casas e em pequenas distâncias entre um local e outro, ficaram sem nenhuma orientação legal do que deveriam fazer, seja manter os animais confinados, seja desfazer deles ou na pior hipótese largá-los nas ruas, sendo que todas estas medidas não atenderiam a premissa de proteção animal.
Registre-se aqui que o Departamento de Proteção (Depan) órgão da prefeitura de Guarulhos, quando recolhe animais os mantém em espaço sem nenhum tipo de dignidade, inclusive por dias sem alimentação, pois alegam não terem recursos para isso. Fatos estes já denunciados por nosso mandato, que sempre esteve alinhado com a pauta da defesa animal em nossa cidade. Portanto, a alteração tratou de dar garantia legal aos munícipes para que não fossem obrigados a tomar medidas extremas em detrimento do bem estar do animal, e no mesmo texto foi previsto a punição no caso de maus tratos.
Na alteração da proposta reafirmamos que não poderia ser utilizado a presente lei para utilização de charretes para uso de transporte que acarretem qualquer tipo de maus tratos aos animais. Encaminho em conjunto com esta nota o texto integral da proposta apresentada para veracidade dos fatos.”
*Matéria atualizada às 16h.