Para conseguir despejar o lixo recolhido, Prefeitura fechou contrato com a CDR Pedreira e teve despesa de pouco mais de R$ 27 milhões até o momento
No dia 28 de dezembro de 2018, um deslizamento ocorrido no aterro municipal de Guarulhos, no Cabuçu, fez com que o local fosse interditado e impossibilitasse o despejo do lixo recolhido na cidade.
A reportagem do GRU Diário esteve no local para acompanhar uma fiscalização do vereador Edmilson Souza (Psol) no dia 27 de janeiro. Foi constatado que a face oeste da Fase 6, onde ocorreu o deslizamento, foi reorganizada e já não há, aparentemente, mais problemas no local. Porém, o aterro segue há mais de dois anos interditado e a Prefeitura afirma que aguarda agora a conclusão da Fase 9, cuja operação depende de Licenças de Operação emitida pela Cetesb, para retomar o serviço.
Para entender o que é uma fase, é preciso ver o aterro como um grande terreno, que é divido em diferentes partes para receber lixou durante um período de vida, que são denominadas fases. Enquanto uma fase está em utilização, os proprietários do aterro se preocupam em abrir uma fase para continuar a receber entulho.
Enquanto o aterro municipal não pode receber lixo, a gestão municipal tem, desde o incidente, despejado lixo em uma aterro particular da CDR Pedreira, também no Cabuçu, praticamente ao lado do aterro municipal. De acordo com a Prefeitura, foram gastos R$ 27,6 milhões com este contrato até o momento.
“É preocupante porque nós tivemos esta interrupção do funcionamento do aterro municipal no final de dezembro de 2018. Se passou todo este tempo, estamos em janeiro de 2021 e não tivemos ainda uma resposta efetiva sobre o acidente, se foi um acidente mesmo, isso a perícia e o laudo que vai demostrar e nós não tivemos acesso a isso. Isso é necessário para que se corrija os erros e o aterro volte a receber lixo que hoje está sendo depositado no aterro da CDR a preço de ouro”, disse o vereador.
Tramita no Ministério Público um inquérito para avaliar qual o motivo que causou o deslizamento do aterro. A reportagem não conseguiu contato com o promotor responsável pelo caso e, em nota, a Prefeitura afirmou que que ainda não teve acesso ao respectivo despacho judicial.
O lixo produzido em Guarulhos e a vida útil do aterro
De acordo com a Prefeitura de Guarulhos, a quantidade estimada de resíduos sólidos produzida por dia na cidade é de 980 toneladas. Deste total, aproximadamente 80% poderia ser reciclado. Sem o aterro, a Prefeitura acaba por arcar com uma despesa que poderia ser inferior caso este material fosse aproveitado.
Em nota, a Secretaria de Serviços Públicos afirmou, por meio do Departamento de Limpeza Urbana e suas Divisões, “que tem implantado o Programa Lixo Zero que visa conscientizar as pessoas quanto a hierarquização dos resíduos, em não gerar, reduzir, reaproveitar e reciclar, além da prática da segregação de materiais recicláveis para o seu reaproveitamento, incentivar a compostagem caseira de orgânicos, a implementação e procedimentos para a compostagem orgânicos na cidade, diversas ações de mobilização social para instruir corretamente tais procedimentos e informando o dia, horário da coleta domiciliar, ações para ampliação do Programa de Coleta Seletiva Solidária que é realizada em alguns bairros da Cidade e condomínios parceiros e do funcionamento de 22 ( vinte e dois) Pontos de Entrega Voluntária implantados na Cidade (endereços disponíveis no Site da Prefeitura), ações de fiscalização na orientação da destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos”.
A não reciclagem deste material impacta diretamente na vida útil do aterro. A Fase 9, com previsão de operação para o segundo Semestre de 2021, condicionada a liberação da CETESB e de Licitação Pública para a Contratação de Prestação de Serviços de Aterramento, tem previsão de vida de um ano, enquanto, a Fase 10, no aguardo de manifestação da CETESB sobre documentos técnicos da análise de projeto, tem uma previsão de até 10 anos, mas, conforme informado anteriormente, segue em fase de documentação e distante de atender a demanda local.
Para a reportagem do GRU Diário, o vereador Edmilson citou ainda a falta de medidas mitigadoras das empresas que exploram o aterro para a região do Cabuçu.
Vale ressaltar que o aterro foi adquirido pela Prefeitura no último ano da gestão do prefeito Sebastião Almeida (à época no PT) e depois, na gestão do atual prefeito Guti (PSD), houve uma série de questionamentos na contratação de empresas para a gestão do mesmo.
A reportagem questionou a atual gestão se existe a possibilidade, por exemplo, de se questionar a Quitaúna, antiga proprietária do aterro, sobre o problema do deslizamento, mas, de acordo com a nota emitida pela gestão municipal, a falta de acesso ao despacho judicial inviabiliza qualquer questionamento no momento. Atualmente, a empresa Trail faz o recolhimento do lixo na cidade.
Sobre a implantação de um novo aterro na cidade, desejo da CDR Pedreira, que possui um terreno ao lado de seu atual aterro e que chegou a ser alvo de protestos por parte dos moradores da região, a Prefeitura afirmou que não há previsão de outro aterro municipal na cidade.
A reportagem do GRU Diário segue acompanhado o caso.